Nesta sexta-feira (15/03), em que se comemora o Dia do Consumidor, o Procon Goiás intensificou as fiscalizações em Goiânia e região metropolitana. Foram 17 empresas alvos de operação de agentes do órgão, resultando em 6 autuações.

Somente em uma tabacaria localizada no setor Bueno, em Goiânia, foram apreendidos 250 itens entre cigarros eletrônicos, vapers e essências. Vale lembrar que, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. Além dos vapers e cigarros, na loja, os fiscais também apreenderam 13 perfumes importados (alguns com valor de venda de aproximadamente R$ 1 mil) que não possuíam nenhum rótulo com informações em Português na embalagem e que também foram apreendidos.

Em Anápolis, dois postos foram autuados por elevação do valor do combustível sem justa causa. Para embasar a autuação, os fiscais utilizam notas fiscais de entrada e cupons de venda do combustível. Após análise da documentação, foi constatado que os postos elevaram os preços do etanol e da gasolina comercializados nos dias 13 e 14 de março. Em um deles, no caso do etanol, o preço de venda foi de R$ 3,29 para R$ 3,89, uma elevação de mais de 18%. A gasolina teve alta de mais de 11% , com o preço de venda passando de R$ 5,39 para R$ 5,99.

Os aumentos ocorreram apesar dos preços de aquisição desses produtos pelos estabelecimentos permanecerem estáveis. Os dois postos de Anápolis foram autuados de acordo com o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata do flagrante desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo.

As empresas autuadas nesta sexta-feira têm 20 dias para apresentar defesa. O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, analisa as operações neste Dia do Consumidor. “Fizemos o trabalho de inteligência, compartilhamos informações com outras forças de segurança e nossas equipes, hoje, fecharam o cerco a empresas que tenham lesar a população. Mas nossas atividades não param aqui. Todos os dias estamos de prontidão para defender aquele que é, segundo o CDC, a parte mais vulnerável na relação de consumo”, explica o superintendente.

Denúncia

O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).