Diferença é referente à série maternal em escolas da região Norte de Goiânia, onde valor da mensalidade foi encontrado entre R$ 691 e R$ 1860. Levantamento foi feito em 44 colégios da capital goiana

O reajuste e os valores das mensalidades escolares são sempre uma preocupação para os pais e responsáveis nesse período do ano. Por isso, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços vigentes para o ano letivo de 2024 em 44 estabelecimentos de ensino de Goiânia entre os dias 6 e 14 de novembro. O levantamento levou em consideração 17 séries escolares, da educação infantil ao 3º ano do ensino médio. A pesquisa completa, com planilhas e relatório, pode ser consultada no site www.procon.go.gov.br.

Para o levantamento dos valores e efeitos de comparação, os pesquisadores dividiram a cidade em 4 regiões. A maior variação foi de 169,23% e ocorreu em escolas da região Norte de Goiânia. Essa oscilação refere-se a preços da série maternal, com mensalidades sendo encontradas de R$ 691 a R$ 1860.

Na região Centro-Oeste, a principal diferença verificada foi em mensalidades do 3º ano do ensino médio, com valores entre R$ 1076 e R$ 2650. Na região Sul da capital, a variação mais significativa ocorreu nos preços cobrados para o 1º e 2º ano do ensino médio. Para essas séries, os pesquisadores encontraram mensalidades entre R$ 1450 e R$ 3500.

Orientações
Os critérios a serem aplicados para o aumento da mensalidade escolar são estabelecidos pela Lei Federal nº 9870, de 1999. A legislação determina que o reajuste seja justificado com base na planilha de custos operacionais, levando em consideração os salários de funcionários, impostos, inflação, investimentos e inadimplência. É direito dos pais ou responsáveis pelo aluno exigirem e terem acesso a apresentação desse documento. Em caso de negativa, o Procon poderá ser acionado.

O órgão esclarece ainda que configura prática abusiva a escola suspender provas, reter documentos, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outro de tipo de sanção pedagógica durante a vigência do contrato por motivo de inadimplência.

Pais devem aliar preço e qualidade
Os preços são uma das principais preocupações dos pais, mas é importante também se atentar à qualidade dos serviços e do ensino da escola. O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, diz que é importante considerar o orçamento da família na escolha da instituição de ensino.

“Uma orientação é fazer uma seleção de estabelecimentos que estejam com mensalidades próximas à realidade financeira da família. A partir dessa lista, a dica é buscar informações na internet, com pais de alunos matriculados ou que já passaram pela escola para avaliar os serviços oferecidos”, afirma.

É importante também que os responsáveis pelo aluno façam uma visita no colégio para avaliar o espaço físico, quadro de professores, o material didático, número de alunos em sala de aula, dentre outras coisas.

Denúncias
O consumidor que se sentir lesado ou precisar de mais informações, pode entrar em contato com o Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Denúncias e reclamações também podem ser feitas pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Confira o relatório da pesquisa.

Confira a planilha da pesquisa.