O Procon Goiás notificou 22 empresas nesta quarta-feira (22/3), sendo cinco distribuidoras e 17 revendedores de gás de cozinha localizados em Goiânia e em Aparecida de Goiânia. As empresas terão o prazo de 20 dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda do produto referentes aos meses de fevereiro e março deste ano.

A documentação será analisada pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão, que irá fazer a comparação dos preços entre esses segmentos que compõem a cadeia de fornecimento do produto para verificar o índice de reajuste repassado ao consumidor e, sobretudo, se houve aumento injustificado da margem de lucro dessas empresas.

Caso seja configurado aumento abusivo, o estabelecimento será autuado e poderá arcar com uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, a depender do faturamento e de possível reincidência.

Os fiscais encontraram botijões de gás de 13 quilos sendo comercializados entre R$ 120 e R$ 130. A ação ocorre após o reajuste de 16,06% autorizado pela Petrobras, que entrou em vigor no último dia 11 nas refinarias.

O gás de cozinha teve aumento de 23,2% nos últimos 12 meses, entre março de 2021 e março de 2022, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Caso o consumidor suspeite de preços abusivos, deve fazer a denúncia para o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Outro canal de atendimento é o Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).