Goiânia, 26 de maio de 2020 – Na última semana, de 18 a 22/5, o Procon Goiás deslocou equipe de fiscalização rumo ao Leste do Estado, totalizando seis municípios visitados: Cristalina, Brazabrantes, Campo Alegre, Pires do Rio, Palmelo de Goiás e Campestre de Goiás. Com foco prioritário em supermercados, a operação visitou 38 estabelecimentos, resultando na apreensão e descarte de mais de uma tonelada de alimentos (mais precisamente 1.134 quilos) considerados impróprios para o consumo, ou sem as devidas informações de procedência e composição.

Grande parte da mercadoria estava disposta na área de venda, ou seja, à disposição para os consumidores menos avisados adquirirem. Foram emitidos 40 autos de infração tendo como respaldo jurídico o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor que condena a oferta de produtos sem devidas informações de suas características, qualidade, preço, prazos de validade, entre outros detalhes.

Conforme ressalta o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, a operação mostra a preocupação do órgão em se fazer presente em todo o Estado, prezando pelo cumprimento de medidas que garantam a saúde e preservem direitos dos consumidores. “Buscamos atender ao clamor da população pela nossa ação fiscalizatória e de orientação sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, além de tirar de circulação produtos impróprios para o consumo, que prejudicariam sobremaneira a saúde de nossos consumidores”, defende Viana.

Averiguação em instituições bancárias

A fiscalização também incluiu três agências bancárias alvos de denúncias de consumidores. Todas elas foram autuadas por não emitirem senha de atendimento, e não cumprirem os prazos estabelecidos por lei de atendimento, em média 20 minutos em dias normais, e 30 minutos em dias de pagamento e pós-feriado.