Em ação conjunta, dono de farmácia é preso vendendo produtos e medicamentos vencidos em Valparaíso
Fiscais do Procon Goiás interditaram, na quinta-feira (04/04), uma farmácia que comercializava produtos fora do prazo de validade, no bairro Marajó em Valparaíso de Goiás. A operação, que durou mais de 10 horas, ocorreu após denúncia e foi feita em parceria com a Vigilância Sanitária municipal, com a Superintendência dos Serviços de Fiscalização Municipal, Polícia Militar e Procon de Valparaíso.
O levantamento da quantidade de produtos ainda está sendo feito, mas os agentes afirmam que mais da metade do que estava nas prateleiras estava fora do prazo de vencimento. Havia também produtos com indício de adulteração na data de validade. Entre o que foi apreendido, encontrou-se medicamentos, latas de leite em pó, caixas de suplementos vitamínicos, itens de higiene pessoal, alguns deles com vencimento em 2019. Durante a operação, os fiscais ainda encontraram um carimbo falso com nome de um médico que supostamente teria ligação com estabelecimento, situação que será investigada pela Polícia Civil. Em flagrante, o proprietário da farmácia foi conduzido para a delegacia.
Por contrariar as normas de defesa do consumidor, como falta de informação aos clientes, pelo risco à saúde pública, a farmácia foi autuada e interditada totalmente. Poderá ser aplicada multa ao estabelecimento com valor que varia de R$754 e 11 milhões dependendo da extensão do dano, gravidade e faturamento da empresa. A empresa tem 10 dias para apresentar defesa.
Denúncias
O Procon Goiás reitera que é fundamental que o consumidor se atente para a data de validade dos produtos que pretende adquirir e, em casos como esse, que realize denúncia. Se o consumidor se sentir lesado, deve entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) e (62) 3201-7124 (interior). O registro também pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).