Procon Goiás informa: está em vigor nova regulamentação da ANS para planos de saúde de empresários individuais

O Procon Goiás informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou, por meio da Resolução Normativa nº 432, que entrou em vigor em 27 de dezembro de 2017, a contratação de planos de saúde coletivos empresariais por empresários individuais. O principal objetivo da agência reguladora é coibir a…

Justiça acata pedido do Procon Goiás e reconsidera decisão que favorecia posto de combustível Ipê

Justiça acata pedido do Procon e reconsidera decisão favorável a posto de combustível Ipê O Procon Goiás informa que, nesta quarta-feira, 24 de janeiro, houve uma reconsideração do desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, que havia acatado no último dia 17 de janeiro recurso apresentado pelo posto de combustível  Ipê…

Procon Goiás esclarece que está mantida liminar que fixa margem de lucro do etanol para postos em Goiânia

Em razão da decisão proferida no processo nº 5516748.46.2017.8.09.0000 pelo Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, o Procon Goiás faz os seguintes esclarecimentos: 1-      A decisão judicial favorece apenas ao Posto IPE Ltda.. Desse modo, os demais postos de combustíveis continuam obrigados a praticar a margem de lucro bruto médio…

Aumento de 75% no número de denúncias é destaque no balanço das ações realizadas pelo Procon Goiás em 2017

BALANÇO PROCON GOIÁS 2017 O Procon Goiás divulga balanço das ações realizadas em 2017. São destaques o crescimento de 75% no número de denúncias recebidas pelo telefone 151, o acréscimo de 55% das audiências de conciliação, além da maior quantidade de apreensões de produtos impróprios para o consumo em comparação…

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