Nesta sexta-feira, 11 de setembro, o Brasil comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC, instituído pela Lei nº 8.078/1990, publicada no Diário Oficial em 10/09/1990, com a certeza de que a “lei pegou” e vem sendo rigorosamente aplicada pelos órgãos integrantes…
Pós feriado, Procon Goiás autua 8 bancos por demora no atendimento em Goiânia
O Procon Goiás realizou nesta terça e quarta ( 08 e 09/09), fiscalização em 18 agências bancárias de Goiânia. Do total, 09 agências foram autuadas por demora no atendimento ao consumidor: Bradesco S\A (03), Banco do Brasil S\A (01), Banco Itaú S\A (03) e a Caixa Econômica Federal…
PROCON Goiás informa novas regras sobre serviços de telecomunicações
PROCON GOIÁS INFORMA NOVAS REGRAS SOBRE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES A Resolução nº 632/14, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), tem como objetivo aumentar a transparência nas relações entre consumidores e prestadores…
Justiça confirma que Procons têm competência para analisar cláusulas abusivas de contratos
O PROCON GOIÁS comemora decisão unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a competência dos Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCONS) estaduais e municipais para realizar a análise de cláusulas consideradas abusivas em contratos assinados entre fornecedores e consumidores e aplicar…
Procon Goiás informa que unidades Vapt Vupt não funcionarão no feriado
O Procon Goiás informa que não haverá atendimento nas unidades da rede Vapt Vupt no dia 07 de setembro (segunda), em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil. As unidades retornarão ao seu funcionamento normal na terça-feira(08/9). Mais informações: Atendimento à imprensa:…
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso em vôo de conexão
A Copa Airlines foi condenada a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais – acrescidos de correção monetária e juros de 1 % ao mês – a cada um dos 2 passageiros que firmaram contrato de transporte aéreo com a empresa…
Procon Goiás conclui levantamento de preços após adequações determinada pela Justiça
Após a determinação da justiça para que 97 postos de combustíveis da capital retornassem os preços aos praticados antes da elevação ocorrida no dia 23/7 e, em seguida, adequassem seus preços de acordo com as regras de livre concorrência, custos, margem de lucro, etc, o…
Procon Goiás realiza levantamento de preços de combustíveis após adequações determinada pela justiça
Técnicos do PROCON Goiás visitaram entre os dias 20 e 28 de agosto, todos os 97 (noventa e sete) postos da capital, objeto de Ação Civil Pública na Justiça e Investigação Administrativa pelo PROCON Goiás, verificando os preços praticados na venda do combustível ao consumidor final.
Procon Goiás orienta consumidores sobre direitos em caso de interrupção do fornecimento de energia
A chuva fraca que caiu em Goiânia nesta quinta-feira (27/8) causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica em vários bairros da capital. Segundo a Celg, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) registrou mais de 700 unidades consumidoras sem energia elétrica em toda a cidade.
Procon Goiás realiza levantamento de preços de tarifas cobradas no cartão de crédito
Pagar contas com cartão de crédito, pode ficar mais oneroso que os próprios encargos de atraso como multa e juros Consumidores que utilizam cartão de crédito devem ficar atentos às tarifas que podem ser cobradas pelas administradoras, bem como em quais ocasiões a cobrança é devida. De acordo com…
