Em vigor desde março, a resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – estabelece regras gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros em vôos domésticos e internacionais. O Procon Goiás orienta os consumidores neste período de férias a…
Boletos em atraso podem ser pagos em qualquer agência bancária a partir de hoje
A partir de hoje, 10/7, um novo sistema será adotado pelos bancos e promete facilitar a vida dos consumidores e ainda evitar fraudes nos pagamentos de boletos bancários. É a utilização de uma nova plataforma de cobrança implantada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que…
DECISÃO JUDICIAL E NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSIDERAM DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE HOMENS E MULHERES ILEGAL
DECISÃO JUDICIAL E NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSIDERAM DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE HOMENS E MULHERES ILEGAL No dia 6 de junho de 2017, foi proferida uma decisão interlocutória em procedimento do Juizado Especial Cível do Distrito Federal. A decisão considera que a diferenciação de preços com base…
PROCON Goiás divulga pesquisa de preços de produtos de Camping e Pesca
► Apesar de produtos, no geral, ter apurado alta de apenas 0,50% (meio por cento) ao ano, alguns produtos individuais registraram aumento de até 21% ► Produtos idênticos varia até 238% ► Procon Goiás com auxílio de especialistas no assunto, elabora um…
PROCON GOIÁS ORIENTA CONSUMIDORES SOBRE AS FÉRIAS DE JULHO
As férias de julho estão chegando e muitas famílias vão aproveitar para descansar com viagens em grupo. Muitos pais, por não terem se programado com antecedência, acabam estourando o orçamento familiar. Para quem ainda não se programou e pretende aproveitar o período de férias com os filhos,…
PROCON Goiás divulga pesquisa de preços de produtos de Camping e Pesca nesta terça-feira
As férias de julho chegaram e junto com elas a temporada do Rio Araguaia. Para quem curte a prática de camping e pesca e vai montar a tralha ou repor alguns produtos antes de pegar a estrada, vale à pena dar uma olhada na pesquisa de preços…
Fiscais do PROCON Goiás autuam ponto de venda de ingressos em Goiânia para show do U2
Fiscais do PROCON Goiás autuam ponto de venda de ingressos em Goiânia para show do U2 Após receberem denúncias de irregularidade na venda de ingressos, equipes de fiscalização do PROCON Goiás estiveram na quinta-feira, 26 de junho, na livraria FNAC, no Jardim Goiás, ponto de venda físico de ingressos…
PROCON Goiás já fiscalizou mais de 350 postos neste ano de 2017
Somente neste ano de 2017, o PROCON Goiás executou 358 diligências em postos de combustível, percorrendo 34 municípios goianos. A fiscalização, atendo denúncias de consumidores e solicitação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – (ANP), resultou na lavratura de…
Governo Federal publica lei que autoriza a diferenciação de preços cobrados em função de prazos ou instrumento de pagamento
Governo Federal publica lei que autoriza a diferenciação de preços cobrados em função de prazos ou instrumento de pagamento A Lei Federal nº 13.455, de 26 de junho de 2017, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, já vigora a partir de hoje, ou seja, a…
PROCON Goiás cria núcleo de inteligência para fortalecer a defesa do consumidor goiano
PROCON Goiás cria núcleo de inteligência para fortalecer a defesa do consumidor goiano A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON GOIAS, unidade administrativa integrante da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, responsável pela execução da política estadual de defesa…
