Consumidores que utilizam cartão de crédito devem ficar atentos às tarifas que podem ser cobradas pelas administradoras, bem como em quais ocasiões elas são devidas. De acordo com a resolução CMN nº 3.919/2010, são cinco os tipos de tarifas básicas de cartão crédito,…
PROCON Goiás participa do Governo Junto de Você em Aparecida de Goiânia
PROCON Goiás participa do Governo Junto de Você em Aparecida de Goiânia A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON Goiás) participa da 56ª edição do Programa Governo Junto de Você, de 17 a 20 de agosto, em Aparecida de Goiânia. O evento acontece no Estacionamento do Aparecida…
PROCON Goiás orienta sobre a proibição da comercialização de seguro facultativo pelas empresas de transporte interestadual de passageiros
Em vigor desde 26/11/2015, a Resolução nº 4.941/2015 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – revogou a Resolução nº 1.454/2006, que previa a oferta do seguro facultativo aos passageiros de ônibus em viagens interestaduais. Com a determinação, as empresas de ônibus interestaduais e internacionais não podem…
Procon Goiás divulga balanço de operação fiscalizatória em casas noturnas realizadas no último final de semana
No último final de semana (dias 11 e 12/08), o PROCON Goiás, em ação conjunta com o PROCON Goiânia, DECON – Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás, Vigilância Sanitária Municipal e Guarda Civil Metropolitana, realizaram operação fiscalizatória nas casas noturnas da capital.
PROCON GOIÁS DIVULGA BALANÇO PARCIAL DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS
PROCON GOIÁS DIVULGA BALANÇO PARCIAL DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Fiscais e pesquisadores do Procon Goiás visitaram 104 (cento e quatro) postos de combustíveis da capital entre os dias 8 e 10 de agosto. As equipes se dividiram para coletar os preços nas diferentes regiões da capital. O objetivo da…
PROCON Goiás monitora preços de combustíveis na capital
Desde o dia 03 de julho deste ano, quando os ajustes nos preços dos combustíveis passaram a ser diária por meio da revisão da política de preços do diesel e da gasolina, o PROCON Goiás vem monitorando periodicamente os preços dos combustíveis praticados pelos estabelecimentos na capital.
Justiça acata pedido do Procon Goiás e multa operadora TIM em 2 milhões
Justiça acata pedido do Procon Goiás e multa operadora TIM em 2 milhões A 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiás condenou a empresa de telefonia TIM Celular Centro Sul ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a titulo de indenização por danos morais coletivos…
PROCON Goiás divulga pesquisa de preços para o Dia dos Pais
► Variação entre menor e maior preço chega a 61% ► Perfumes importados registram aumento de até 22% ► Produtos parcelados “sem juros” podem esconder acréscimo de até 40% ► Compra pela internet pode representar economia de até 24%, mas cuidados devem ser observados ► Compra a prazo pode…
Procon Goiás informa: novo inciso do art. 39 do CDC entre em vigor em 30/09
Entra em vigor, em 30/09/2017, o inciso XIV, acrescentado ao art. 39. do Código de Defesa do Consumidor pela Lei Federal nº 13.425/2017. A inovação torna prática abusiva permitir o ingresso de pessoas em bares, boates, casas de show, festas e outros estabelecimentos e eventos do gênero em…
Procon Goiás expede recomendação conjunta contra a cobrança de preços diferentes por gênero
O Procon Goiás, o Ministério Público do Estado de Goiás, e o Procon Goiânia expediram conjuntamente uma Recomendação aos estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento e produtores de eventos do Estado de Goiás orientando que se abstenham de cobrar valores diferenciados por ingressos para o público masculino e…
