A Lei nº 13.466 de 12 de julho de 2017 altera o Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741, de outubro de 2003), estabelecendo prioridade especial para as pessoas maiores de oitenta anos, em todo atendimento de saúde, garantindo a elas preferência especial sobre os demais…
Procon Goiás divulga balanço semestral de 2017
Crescimento no número de atendimentos e fiscalizações e o êxito nas negociações em prol do consumidor são os destaques do período. O Procon Goiás divulga balanço de suas ações realizadas durante o primeiro semestre de 2017. Ao longo dos primeiros seis meses do ano, o órgão estadual…
Procon Goiás orienta consumidor sobre descumprimento dos contratos de viagem da empresa London Tour
O Procon Goiás recebeu nesta semana denúncias de consumidores relatando que compraram pacotes de viagens nacionais e internacionais junto a empresa LONDON TOUR, cujos contratos não estão sendo cumpridos e os contratantes além da frustração de não realizarem as viagens conforme contratado, ainda estão no prejuízo de todos…
Procon Goiás orienta sobre franquia das bagagens em período de férias
Em vigor desde março, a resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – estabelece regras gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros em vôos domésticos e internacionais. O Procon Goiás orienta os consumidores neste período de férias a…
Boletos em atraso podem ser pagos em qualquer agência bancária a partir de hoje
A partir de hoje, 10/7, um novo sistema será adotado pelos bancos e promete facilitar a vida dos consumidores e ainda evitar fraudes nos pagamentos de boletos bancários. É a utilização de uma nova plataforma de cobrança implantada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que…
DECISÃO JUDICIAL E NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSIDERAM DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE HOMENS E MULHERES ILEGAL
DECISÃO JUDICIAL E NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSIDERAM DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS ENTRE HOMENS E MULHERES ILEGAL No dia 6 de junho de 2017, foi proferida uma decisão interlocutória em procedimento do Juizado Especial Cível do Distrito Federal. A decisão considera que a diferenciação de preços com base…
PROCON Goiás divulga pesquisa de preços de produtos de Camping e Pesca
► Apesar de produtos, no geral, ter apurado alta de apenas 0,50% (meio por cento) ao ano, alguns produtos individuais registraram aumento de até 21% ► Produtos idênticos varia até 238% ► Procon Goiás com auxílio de especialistas no assunto, elabora um…
PROCON GOIÁS ORIENTA CONSUMIDORES SOBRE AS FÉRIAS DE JULHO
As férias de julho estão chegando e muitas famílias vão aproveitar para descansar com viagens em grupo. Muitos pais, por não terem se programado com antecedência, acabam estourando o orçamento familiar. Para quem ainda não se programou e pretende aproveitar o período de férias com os filhos,…
PROCON Goiás divulga pesquisa de preços de produtos de Camping e Pesca nesta terça-feira
As férias de julho chegaram e junto com elas a temporada do Rio Araguaia. Para quem curte a prática de camping e pesca e vai montar a tralha ou repor alguns produtos antes de pegar a estrada, vale à pena dar uma olhada na pesquisa de preços…
Fiscais do PROCON Goiás autuam ponto de venda de ingressos em Goiânia para show do U2
Fiscais do PROCON Goiás autuam ponto de venda de ingressos em Goiânia para show do U2 Após receberem denúncias de irregularidade na venda de ingressos, equipes de fiscalização do PROCON Goiás estiveram na quinta-feira, 26 de junho, na livraria FNAC, no Jardim Goiás, ponto de venda físico de ingressos…
