► Variação entre menor e maior preço chega a 61% ► Perfumes importados registram aumento de até 22% ► Produtos parcelados “sem juros” podem esconder acréscimo de até 40% ► Compra pela internet pode representar economia de até 24%, mas cuidados devem ser observados ► Compra a prazo pode…
Procon Goiás informa: novo inciso do art. 39 do CDC entre em vigor em 30/09
Entra em vigor, em 30/09/2017, o inciso XIV, acrescentado ao art. 39. do Código de Defesa do Consumidor pela Lei Federal nº 13.425/2017. A inovação torna prática abusiva permitir o ingresso de pessoas em bares, boates, casas de show, festas e outros estabelecimentos e eventos do gênero em…
Procon Goiás expede recomendação conjunta contra a cobrança de preços diferentes por gênero
O Procon Goiás, o Ministério Público do Estado de Goiás, e o Procon Goiânia expediram conjuntamente uma Recomendação aos estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento e produtores de eventos do Estado de Goiás orientando que se abstenham de cobrar valores diferenciados por ingressos para o público masculino e…
PROCON Goiás informa: sancionada nova lei em defesa do consumidor
Foi publicado no dia 27 de julho de 2017 a Lei Estadual nº 19.791/17, que obriga os estabelecimentos comerciais a posicionar o monitor das caixas registradoras de forma visível ao consumidor. A lei entrará em vigor somente em 60 dias após a data da sua publicação. Clique aqui para…
PROCON Goiás orienta consumidores sobre a decisão liminar que suspende os lançamentos em faturas de cartão de crédito de serviços da London Tour
O Poder Judiciário concedeu ontem (31/07) tutela de emergência antecipada (Decisão Liminar) determinando que os Bancos do Brasil; Bradesco Cartões; Santander. Losango; CSF; Itaucard; Cooperativo do Brasil e Bradescard; Portoseg S.A e NU Pagamentos S.A suspendam imediatamente os lançamentos em faturas de cartão de crédito…
Justiça suspende lançamentos em faturas de cartão de crédito de serviços da London Tour
Acatando pedido do Ministério Público de Goiás, a juíza Rozana Camapum concedeu tutela de urgência antecipada determinando que os Bancos do Brasil; Bradesco Cartões; Santander; Losango; CSF; Itaucard; Cooperativo do Brasil e Bradescard; e ainda a Portoseg S.A., e a NU Pagamentos S.A. suspendam imediatamente os lançamentos em…
Procon Goiás divulga balanço da fiscalização no Aeroporto de Goiânia
Nesta sexta-feira (28), o PROCON Goiás, em ação conjunta com o Centro de Apoio Operacional do Consumidor/MP-GO, Superintendência do Imnetro em Goiás, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-GO e PROCON Municipal de Goiânia, realizaram operação fiscalizatória nas companhias aéreas que atuam no Aeroporto de Goiânia – Aeroporto…
PROCON Goiás realiza fiscalização no aeroporto de Goiânia na manhã de hoje
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) realiza na manhã desta sexta-feira, 28, uma ação fiscalizatória no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. A ação faz parte da mobilização nacional realizada também nesta data nos principais aeroportos dos 26 estados brasileiros, por diversas entidades de defesa…
Procon Goiás orienta pais e estudantes na volta às aulas
Neste período de volta às aulas para o segundo semestre, o Procon Goiás disponibiliza dicas de economia e alguns cuidados que devem ser tomados, por pais e estudantes, para evitar transtornos durante as negociações com as instituições de ensino. Comparar os preços e a qualidade…
Procon Goiás funcionará normalmente na próxima segunda-feira
A sede da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), no Centro da capital, funcionará normalmente, das 8h às 18h, na próxima segunda-feira, dia 24 de julho. Na terça-feira, dia 25, não haverá funcionamento em função do feriado que comemora a transferência da capital para a…
