Você sabe administrar?…
Aumenta a procura por cálculo de dívidas
Os vilões do endividamento continuam sendo o pagamento mínimo do cartão de crédito, o uso do limite do cheque especial e os financiamentos bancários.
Alerta: Greve dos Correios não isenta consumidor de juros e multas por atraso
As empresas são obrigadas a oferecer outras formas de pagamento…
Medicamentos genéricos podem representar economia de até 76%
O objetivo principal da pesquisa foi apurar a variação entre menor e maior preço entre os medicamentos de referência, medicamentos genéricos, bem como a variação entre o preço médio de ambos (genérico e de referência)…
Fiscalização apreende mais uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo
Os supermercados foram autuados e serão multados…
Publicada Súmula que veda tratamento discriminatório ao idoso e ao portador de deficiência pelas operadoras de plano de saúde.
A súmula veda tratamento discriminatório ao idoso e ao portador de deficiência física…
A abusividade da cobrança da “consumação mínima”
Autor: Alex Sandro Ribeiro – advogado em São Paulo, pós-graduado em Direito Civil pelo UniFMU Quem milita nas lides forenses em matérias versando essencialmente sobre Direito do Consumidor, volta e meia depara-se com as mais esdrúxulas afrontas a comezinhas regras desse monumental microssistema. As ilegalidades e…
A boa-fé na publicidade no código de defesa do consumidor
Autor: Gabriel de Oliveira Zéfiro – juiz de direito no estado do Rio de Janeiro. I – INTRODUÇÃO Quando da elaboração do Código de Defesa do Consumidor o legislador pátrio demonstrou preocupação com uma das realidades sociais mais pungentes do Século XX; a publicidade.
A suspensão no fornecimento de eletricidade por falta de pagamento
Autor:Mário Antônio Lobato de Paiva – advogado Com a chegada do ano novo foram renovadas as esperanças no que diz respeito asquestões ligadas a justiça. Esperamos maior celeridade na prestaçãojurisdicional, acesso facilitado aos menos favorecidos e principalmente orespeito aos direitos constitucionais assegurados em nossa Carta Política…
Cláusulas abusivas no Contrato de Adesão
Autora: Melissa de Albuquerque S. Vidal – Acadêmica de Direito. Tendo em vista e evolução da sociedade, que passou a necessitar cada vez mais dos bens de consumo, conseqüentemente a produção e distribuição de tais bens aumentaram, de maneira que os contratos de adesão tem sido…
