Parceria visa conscientizar consumidores sobre a necessidade de se atentarem às condições de uso dos pneus colocados à venda no mercado, o que pode oferecer riscos à segurança e à vida dos motoristas

Goiânia, 4 de março de 2022 – Cerca de 8 toneladas de borracha e insumos com o prazo de validade vencido foram apreendidas em uma grande empresa fabricante de pneus localizada em Aparecida de Goiânia. A apreensão ocorreu durante ação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (3/3) pelo Procon Goiás em parceria com o Inmetro.

A empresa foi autuada pelos dois órgãos. As etiquetas de identificação da borracha apresentavam o prazo de validade mais antigo de 2018. A borracha é utilizada para a recapagem de pneus de caminhões.

Outra empresa situada em Aparecida de Goiânia também foi autuada, porque comercializava pneus remoldados mesmo após o cancelamento do registro do selo de identificação da conformidade do Inmetro. O selo é obtido por meio de testes com os produtos reformados e atesta a manutenção de qualidade do produto. Nele, deve constar o tipo de reparo (recauchutado, recapado, remoldado ou reformado), a data do conserto e o número de reformas já efetuadas;

Ao todo, foram apreendidos 85 pneus de veículos automotores neste estabelecimento. A empresa ficou como fiel depositária do material (guarda legal do material). As empresas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Goiás e poderão pagar uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do porte econômico da empresa e da natureza da infração.

A parceria com o Inmetro visa conscientizar os consumidores sobre a necessidade de se atentarem às condições de uso dos pneus colocados à venda no mercado, o que pode oferecer riscos à segurança e à vida dos consumidores, uma vez que esses produtos irregulares aumentam o risco de acidentes.

Outras duas fábricas de pneus localizadas em Goiânia foram notificadas por descumprirem as legislações que exigem a apresentação de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do número do Disque-Denúncia do Procon Goiás (151) e cartazes informativos sobre a Lei do Troco.