Clique aqui para acessar o documento.
00077672-11 – MARCIA MARIA CARVALHO MONTEIRO
Clique aqui para acessar o documento.
Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda – Pneus de carga
Clique aqui para acessar o documento.
Novo Mundo – Erros de impressão no tabloide “Chegou Gerentão Novo Mundo, com ele, preço baixo é pá-puf!”
Clique aqui para acessar o documento.
Lojas Hiper – Filé de franco Sassami Perdigão (Copacol) / Filé de cação Frescatto
Clique aqui para acessar o documento.
Medicamentos genéricos podem representar economia de até 76%
O objetivo principal da pesquisa foi apurar a variação entre menor e maior preço entre os medicamentos de referência, medicamentos genéricos, bem como a variação entre o preço médio de ambos (genérico e de referência)…
Fiscalização apreende mais uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo
Os supermercados foram autuados e serão multados…
Publicada Súmula que veda tratamento discriminatório ao idoso e ao portador de deficiência pelas operadoras de plano de saúde.
A súmula veda tratamento discriminatório ao idoso e ao portador de deficiência física…
Lei nº 9018, de 11 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de número do Disque Denúncia da Polícia Civil 197, nas escolas, ônibus, hospitais e centros de saúde
clique aqui para acessar o documento…
LEI nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 – Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.



