Goiânia, 18 de outubro de 2021 – O Procon Goiás realizou visita técnica ao laboratório da Enel Distribuição S/A, em Goiânia, para conhecer a metodologia usada para aferir os medidores de energia instalados em residências ou estabelecimentos comerciais e industriais de consumidores que questionam os valores cobrados nas faturas de energia elétrica.

Liderado pelo superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz, o grupo contou com a presença dos gerentes de Atendimento, tenente Wilson Silva de Oliveira, e do Contencioso Administrativo, Letícia Vilela, respectivamente, e pela coordenadora de Atendimento Maria Elisa Sartório.

Na ocasião, foram apresentadas as instalações do laboratório de medição dos medidores de energia elétrica e a metodologia aplicada para o controle e solução de cada ocorrência de perda de energia registrada na central da distribuidora.

Alguns dos questionamentos apresentados pelos representantes do órgão foram a respeito da eficácia da aferição dos medidores de energia elétrica, de como era realizada a análise da precisão destes equipamentos, o prazo de entrega dos resultados da perícia técnica e como é feita a devolução das cobranças majoradas decorrentes de problemas nesses aparelhos.

Foi apontado pela equipe da Enel que tanto o consumidor quanto a própria empresa podem solicitar a aferição do medidor. A empresa deve seguir os padrões impostos pelas resoluções 314 e 424 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo ISO 9001 e ISO 17025, que garantem a segurança e isonomia no processo de análise dos dispositivos. O prazo para a entrega do laudo pericial é de até 60 dias.

O consumidor pode realizar a solicitação no site da distribuidora. É importante ressaltar que o consumidor pode acompanhar todo o processo pessoalmente. Caso ele não esteja satisfeito com o resultado apresentado pela empresa, pode ser solicitada uma nova aferição realizada pelo Inmetro. As custas desse processo são de ônus do consumidor (o valor gira em torno de R$300,00), mas serão ressarcidas pela empresa quando comprovadas divergências entre os laudos.

Nos casos em que são comprovadas cobranças excessivas devido a problemas no medidor, a empresa deverá realizar a devolução do valor cobrado a mais para o consumidor, o que poderá ser feito em espécie ou em descontos nas próximas faturas. Cabe ao consumidor escolher a melhor forma de devolução desta quantia.

De acordo com a empresa, até 2023 será iniciado o processo de instalação de medidores digitais, o que possibilitará a medição remota, com maior controle sobre fraudes.

O Procon Goiás questionou ainda sobre as ações implantadas pela distribuidora quanto às quedas de energia e como serão realizadas as restituições dos prejuízos gerados aos consumidores. A empresa, por sua vez, apresentou como é feito o processo de acompanhamento, controle e resolução de cada ocorrência.

“O Procon Goiás tem o compromisso de defender os consumidores goianos e para isso é essencial que os seus agentes se aprofundem no conhecimento acerca das leis e regras que regulamentam cada setor. Compreender como funciona a engrenagem da empresa, suas próximas metas e ações implantadas, nos auxilia na fiscalização do trabalho que vem sendo realizado”, explica o superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz.