PROCON Goiás informa consumidores sobre o andamento do processo que apura o aumento do preço dos combustíveis na capital
Diante da elevação dos preços de combustíveis ocorrida em Goiânia no início do mês de outubro, o PROCON GOIÁS instaurou um processo de investigação preliminar, com o objetivo de constatar a existência de prática abusiva e outras infrações.
Dentre as diligências, nos dias 07 a 21 do mês de outubro, o PROCON Goiás fez o levantamento de preços dos seguintes produtos: da gasolina comum e aditivada; etanol comum hidratado; diesel S10 e comum, praticados por 214 postos de combustíveis em Goiânia.
A cadeia do segmento de combustíveis ( 30 usinas, 31 distribuidoras e os 214 postos de combustíveis) já foram notificados para apresentarem notas fiscais, planilhas de custos, parâmetros utilizados para definição do preço final, dentre outros. Todas as empresas têm o prazo legal de 10 dias, contados da data do recebimento da notificação, para apresentarem referidos documentos e justificativas.
Os autos de investigação instaurados pelo PROCON Goiás estão sob análise, e mais diligências serão realizadas para a instrução do processo administrativo com a finalidade de identificação da existência de elevação de preço sem justa causa.
O PROCON Goiás encaminhou ofício e documentos à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra Consumidor (DECON) e solicitou a abertura de inquérito policial para apurar indícios de crimes contra as relações de consumo, inclusive a prática de CARTEL.
Ressaltamos que a apuração de crime e aplicação de sanção penal são atribuições da POLÍCIA, e o PROCON Goiás atuará para auxiliar tecnicamente no que for necessário.
Clique Aqui e veja a lista de levantamento dos preços dos combustíveis coletados no período de 07 a 21/10/16.
Clique Aqui e veja relatório dos estabelecimentos visitados no período de 07 a 21/10/16.
Assessoria de Imprensa PROCON Goiás
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