Com a proximidade do Natal, a procura pelos enfeites começa a crescer. Diante disso, o Procon Goiás lista uma série de orientações para os consumidores que pretendem dar ares natalinos aos quatro cantos da casa. Os enfeites são um produto como qualquer outro e devem respeitar o que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Confira as orientações do órgão estadual de defesa do consumidor:

• O preço e a forma de pagamento dos enfeites devem estar expostos de maneira clara e de fácil entendimento para o consumidor.
• É direito do consumidor exigir exatamente o que está sendo anunciado pelo fornecedor, então ficar de olho nas ofertas é uma boa dica.
• Para se precaver em caso de um suposto vício (defeito), o consumidor deve optar pela compra de produtos lacrado e comercializado em sua embalagem original. Assim, a troca se torna obrigatória.
• Como qualquer outro bem durável, os enfeites têm garantia legal de 90 dias.
• Ainda na loja, o consumidor deve verificar se não existem itens quebrados, amassados ou com partes falhas. Caso haja lago errado, a troca poderá ser feita na hora.

Pisca-pisca

Entre os enfeites natalinos, o pisca-pisca é um dos preferidos. Para ele, as orientações são as mesmas. Uma particularidade é que o pisca-pisca possui voltagem. Neste caso, o consumidor deve observar se a voltagem, 110 ou 220V, é adequada à sua residência. Também é importante verificar se o fio não está descascado, o que pode representar riscos à saúde do consumidor, considerado infração pelo CDC.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia em Goiás (Inmetro-GO) também já divulgou orientações técnicas que protegem o consumidor. Segundo o instituto, na hora da compra devem ser observados na embalagem do produto os indicativos do fabricante como nome, marca, logotipo, informações sobre tensão e potência máxima. Além disso, é preciso conferir se no plugue há a marca do Inmetro.

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