Ministério da Saúde e ANS anunciam novo balanço sobre o monitoramento das operadoras de planos de saúde

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram os resultados do 6º ciclo de monitoramento sobre o cumprimento das regras de atendimento pelas operadoras de planos de saúde. Desde o começo do programa de monitoramento, em 2012, já foi suspensa a comercialização de 618 planos de 73 operadoras.

Esta é a primeira apresentação de resultados após a ampliação do escopo do programa, no início deste ano. Agora, além do descumprimento dos prazos estipulados pela ANS para marcação de consultas, exames e cirurgias, são considerados também os demais itens relacionados à negativa de cobertura, como: o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e o mecanismo de autorização para os procedimentos.

De março a junho de 2013, foram recebidas 17.417 reclamações sobre a garantia de atendimento. Devido aos problemas apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, 212 planos de 21 operadoras tiveram a comercialização suspensa neste novo ciclo. Essa é uma medida que protege 4,7 milhões de consumidores, beneficiários desses planos – o equivalente a 9,7% do total de beneficiários de planos de assistência médica no país.

“O plano de saúde que não atende a pessoa no prazo correto, essa pessoa tem que fazer a queixa à ANS, e esse é um ponto para a suspensão do direito de venda. O outro motivo é a negativa da cobertura, ou seja, um plano que está negando uma cirurgia, negando um exame, negando um atendimento, sem ter a justificativa para isso também conta para suspensão do direito de venda. Não pode incorporar mais pessoas, não pode ter mais rentabilidade, com novos usuários enquanto não atender bem a população que já está ligada aquele plano”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Este resultado é referente ao período entre 19 de março e 18 de junho de 2013. Das 553 operadoras com pelo menos uma reclamação sobre o não cumprimento dos prazos máximos para atendimento ou de outro tipo de negativa de cobertura registradas nesses três meses, 523 são operadoras médico-hospitalares e 30 estão voltadas à assistência exclusivamente odontológicas.

“É muito importante que o beneficiário que tem alguma queixa, alguma demanda que não foi atendida pela sua operadora, procure a ANS. Nós reforçamos que é muito importante que primeiro procure a operadora e peça um protocolo relacionado àquela demanda. Se a operadora não atender no tempo oportuno, no tempo que está estabelecido pelas normas ou negar atendimento, negar alguma informação que seja importante, a orientação é procurar a ANS ”, explicou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Devido à ampliação do escopo do programa, não houve suspensão de planos no 5º período de monitoramento, anunciado em abril deste ano. De acordo com as regras do monitoramento, é necessário avaliar dois períodos de acompanhamento com os mesmos critérios para que haja a suspensão. A avaliação das operadoras em relação às garantias de atendimento previstas na Resolução Normativa nº 259 é realizada a cada três meses de acordo com dois critérios: comparando-as entre si, dentro do mesmo segmento e porte, e a avaliação evolutiva de seus próprios resultados. No Brasil, mais de 48,6 milhões de pessoas têm planos de saúde com cobertura de assistência médica e outros 18,6 milhões exclusivamente odontológicos.

DESDOBRAMENTOS DO RELATÓRIO ANTERIOR – Dezessete operadoras permaneciam com planos suspensos na ocasião da divulgação do quinto ciclo e, entre estas, 10 foram encaminhadas para saída do mercado (sendo quatro em liquidação extrajudicial e seis em portabilidade). Quatro estão no rito da Direção Técnica – um agente designado pela ANS acompanha a situação assistencial in loco, junto à operadora – e três estão em fase de implementação de Plano de Recuperação.

Fonte: ANS (www.ans.gov.br)

Lista de produtos que serão suspensos no 6° período

Atenção: Não contrate os planos de saúde listados abaixo. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.

AMICO Saúde LTDA (Total: 31 produtos / 665.685 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
AMPHLA COLETIVO 402496996 8.141
BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC 444148036 128.365
CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QC 444152034 28.281
CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP QP 444150038 11.337
CONVENCIONAL REDE PLENA GR MUNICÍPIOS EMP QC 402859987 8.048
Dix 10 RJ SP GR. MUN. QC 462993101 24.213
Dix 10 RJ SP GR. MUN. QP 463363106 11.578
Dix 100 DF QC PJCA 464361115 5.279
Dix 100 DF QP PJCA 464362113 7.515
Dix 100 DF QP PJCE 464385112 677
Dix 100 GR.EST. QC PJCE 465321111 114.803
Dix 100 GR.EST. QP PJCE 465327111 4.389
Dix 100 RM RJ QC PJCA 464382118 6.646
Dix 100 RM RJ QP PJCA 464381110 786
Dix 100 RM SP QC PJCA 464378110 6.017
Dix 20 RJ SP PR QC 463368107 15.846
Dix 20 RJ SP PR QP 463369105 7.746
Dix 200 GR.EST. QC PJCE 465326112 43.998
Dix 200 GR.EST. QP PJCE 465325114 12.956
Dix 200 RM RJ QC PJCA 464380111 6.284
Dix 200 RM RJ QC PJCE 464374117 10.755
Dix 200 RM RJ QP PJCE 464373119 2.057
Dix 200 RM SP QP PJCE 464367114 39.604
DIX CLASSIC GR MUNICÍPIOS EMP QP 432745004 712
Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC 463374101 37.473
DIX DENTAL I GR MUNICÍPIOS EMP 435809011 48.734
DIX R50 REDE BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC 429523004 2.655
QUALIS SEM CO-PARTICIPAÇÃO 409122991 2.786
STANDARD GR MUNICÍPIOS EMP QC 444154031 32.090
VITA PREMIUM SEM CO-PARTICIPAÇÃO 409120995 6.487
VITA sem Co-participação 409118993 29.427

AMIL Assitência internacional S.A. (Total: 91 produtos / 2.196.665 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 220/E 439245021 52474
AMESP PROTEÇÃO ESSENCIAL 240/E 439384028 47783
Amil 110 Nacional QP PJCA 466756125 387
Amil 120 Nacional Emp QP 415608991 13648
Amil 120 Nacional PJ QC 462783101 25670
Amil 130 Nacional Emp QP 415610992 7868
Amil 140 Nacional PJ QP 463048103 10293
Amil 140 Nacional PJ QP Copart 462785107 15372
Amil 140 Plus Gr Estados PJ QP 462870105 5041
Amil 150 Nacional Emp QP 415613997 14620
Amil 160 Nacional Emp QP 415611991 22233
Amil Blue Clássico Estadual CA QC 458181084 8654
Amil Blue Gold Nacional PJ QP 462787103 7800
Amil Blue I Estadual Emp Sem Obst QC Co-Part 458129086 3878
Amil Blue I Estadual CA QP 458127080 7545
Amil Blue I Nacional PJ QC 462788101 31736
Amil Blue I Nacional PJ QC Copart 462798109 28265
Amil Blue II Nacional PJ QC 462791101 19573
Amil Blue II Nacional PJ QP 462799107 28461
Amil Blue III Nacional PJ QP 462794106 4925
Amil Blue IV Nacional PJ QP 462796102 43285
Amil Dental I Nacional CA 463262101 107948
AMIL DENTAL I Nacional Emp 401899991 400073
Amil Dental II Plus Nacional Emp 463281108 28911
Amil Linha Dental Nac PJCE 465705115 10845
AMIL MEDICUS 122 PJ (COM E SEM FRANQUIAS – APTO.OU ENFERM.) 401883994 17854
AMIL MEDICUS ESP. 122 ENF PJ (COM E SEM FRANQUIAS) 401885991 7547
Amil ONE Nacional PJ QP 462851109 10185
AMIL PJ MEDICUS MA 122 452602043 147759
AMIL PJ RC 20.101 448951049 104706
AMIL PJ RC 30.101 448952047 34073
AMIL PJ RC 40.101 448953045 35956
AMIL PJ RE 50 SERIE 100 448954043 6906
Blue 200 MG QC PJCA 466865121 50
Blue 200 MG QP PJCE 464096119 607
Blue 200 NAC QC PJCE 465290118 3673
Blue 200 RMC QC PJCA 464202113 578
Blue 300 DF QC PJCA 464297110 2499
Blue 300 DF QP PJCA 464295113 698
Blue 300 NAC QC PJCE 465282117 29593
Blue 300 NAC QP PJCE 465281119 6768
Blue 300 RM PR QP PJCE 464240116 290
Blue 300 RM RJ QC PJCA 464120115 10702
Blue 300 RM RJ QC PJCE 464111116 5145
Blue 300 RM RJ QP PJCE 464097117 2663
Blue 300 SP QC PJCE 464134115 7546
Blue 400 NAC QC PJCE 464154110 27002
BLUE 400 NAC QC PJCE GEQ 467957121 0
Blue 400 NAC QP PJCA 464160114 4191
Blue 400 NAC QP PJCE 464152113 13660
Blue 500 NAC QP PJCA 464161112 11333
Blue 500 NAC QP PJCE 464150117 19308
Blue 600 NAC QP PJCA 464167111 7070
Blue 600 NAC QP PJCE 464159111 31353
Blue 700 NAC QP PJCE 464175112 5973
Blue 800 NAC QP PJCE 464173116 2585
Blue Life Executivo Gr Estados Emp QP 440302029 2964
Consult Executivo Gr Estados CA QP 439723021 27
Dental 200 Nac PF 466953123 72215
Dental 200 Nac PJCA 466507124 8502
Dental 200 Nac PJCE 466516123 98866
ESSENCIAL 350 A 465429113 868
ESSENCIAL 350 E 464084115 15062
H0+L 456221076 2698
H3+L 456223072 4100
H4+L 456224071 8115
Medial 100 RM SP QC PJCA S/COPART 464937111 1184
Medial 200 RM PR QC PJCA COPRC4 S/Obst 464421112 84
Medial 200 RM RJ QC PJCE COPRC4 464114111 758
Medial 200 RMC QC PJCE COPRC4 464186118 968
Medial 200 RMC QP PJCE COPRC4 464185110 234
Medial 300 DF QC PJCE COPRC5 464301111 241
Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 464234111 200
Medial 300 RM PR QC PJCE COPRC5 S/Obst 464431110 964
Medial 300 RM PR QP PJCA COPRC5 S/Obst 464424117 177
Medial 300 SP QC PJCE COPRC5 464136111 1444
Medial 400 NAC QC PJCA S/ Copart 464943115 281
Medial 500 NAC QP PJCA S/Copart 464933118 176
MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E 433744001 20487
MEDIAL CONFORTO CLASS 620A 451011049 22168
MEDIAL CONFORTO PREMIUM 840A 437559029 11341
Medial INTER I NAC QC PJCE 465305110 2178
Medial Odonto Empresarial 456228073 60904
Medial Odonto P 456229071 205804
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/A 440102026 12536
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E 440101028 89913
Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE 465312112 20316
Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE 465308114 2966
Medial STANDARD II NAC QC PJCE 465311114 17471
Medial STANDARD II NAC QP PJCE 465307116 657
REFERENCIAL PME Gr Municipios Emp QC Co-Part 451027045 4235

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão (Total: 5 produtos / 36.533 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
SÃO CRISTÓVÃO 20 A 463169102 7604
SÃO CRISTÓVÃO 20 E 463170106 7964
SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A 465674111 1876
SC EMPRESARIAL 1A 454912061 10891
SC EMPRESARIAL 1E 454913069 8198

BENEPLAN Plano de Saúde LTDA. (Total: 6 produtos / 22.552 beneficiários)

 Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
PLENO ESPECIAL GRUPAL I 439564026 972
PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO 411488994 12450
PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL 705528995 6549
TEC SEG ECONÔMICO INDIVIDUAL FAMILIAR 415705992 780
TEC SEG PLENO INDIVIDUAL/FAMILIAR 411486998 1388
TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR 705527997 413

Centro Trasmontano de São Paulo (Total: 2 produtos / 10.569 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
GOLD 712 Enfermaria 467145127 7781
GOLD I 712 Apartamento 467144129 2788

ECOLE Serviços Médicos LTDA (Total: 2 produtos / 51.237 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
Ecole Básico 439023027 15750
Ecole Empresarial Básico 400748994 35487

Fundação Assistêncial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Total: 7 produtos / 67.079 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO 466493121 1751
ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL 466498121 2786
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO 466496125 3275
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 466490126 38760
ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO 466497123 5490
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA 466492122 6314
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA EMPRESARIAL 466491124 8703

Fundação Saúde ITAÚ (Total: 8 produtos / 169.274 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
BASICO 462162100 13834
ESPECIAL 462166102 8155
ESPECIAL I 462163108 104497
EXECUTIVO I 462164106 12555
PLANO DE SAÚDE ITAU 450510047 27768
UBBAP Especial V 468530130 156
UBBAP Executivo V 468529136 111
UBBAT Especial V 468519139 2198

G & M Assessoria Médica Empresarial LTDA – EPP (Total: 1 produto / 661 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão 432785003 661

GEAP Fundação de Seguridade Social (Total: 5 produtos / 538.091 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
GEAPClássico 456093071 44979
GEAPEssencial 455835079 34669
GEAP-Referência 455830078 22249
GEAPSaúde II 458004084 326295
PLANO GEAPFAMÍLIA 434233000 109899

PREVENT Senior Private Operadora de Saúde LTDA (Total: 2 produtos / 155.938 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO 444214038 56209
PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA 444213030 99729

PROMÉDICA – Proteção Médica à Empresas S.A. (Total: 6 produtos / 32.031 beneficiários)

 Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
Co-Participado Especial 433792001 745
Co-Participado Essencial 433793000 10057
Co-Participado Referencia Promedica 433786007 6247
Plano Ambulatorial 459136084 2350
Plano Especial 402792982 11589
Standard Plus 700252991 1043

PRONTOMED Assistência Médica LTDA. (Total: 2 produtos / 2.432 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
ProntoMed Saúde 414822993 2034
PRONTOPLAN – BRONZE 435296013 398

Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou afins de Energ (Total: 4 produtos / 12.118 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
Plano Global 432218005 2018
Plano Odontológico 432221005 5468
Plano Odontológico “A” 432217007 2092
Sener Alternativo 436375012 2540

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Total: 2 produtos / 25.351 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA 401569980 948
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 437026021 24403

Sociedade Portuguesa de Beneficência (Total: 3 produtos / 15.150 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
BENESAÚDE – REFERÊNCIA 426780990 2515
BENESAÚDE – REFERÊNCIA 432166009 7347
BENESAÚDE – REFERÊNCIA 432175008 5288

SOMEL – Sociedade para Medicina Leste LTDA. (Total: 4 produtos / 57.011 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
UNISIS CE APARTAMENTO 467067121 1805
UNISIS CE ENFERMARIA 467068120 35080
UNISIS I/F APARTAMENTO 466366127 5573
UNISIS I/F ENFERMARIA 466365129 14553

SOSAUDE Assistência Médico Hospitalar LTDA (Total: 6 produtos / 33.085 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
Só Saúde Enfermaria Individual/Familiar sem Obstetrícia 467561124 1341
SoSaude Flex Standart 455751074 4001
SOSAUDE FLEX STANDART EMPRESARIAL 455750076 2257
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 453350040 15911
STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 447049034 6444
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 453351048 3131

SUL AMERICA Companhia De Seguro Saúde (Total: 13 produtos / 501.456 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
505 – Especial 100 QP 466058117 22433
505 – Exato QC 466065110 14802
505 – Exato QP 466064111 14851
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC 463401102 27179
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP 463400104 32201
Básico Adesão Tradicional AHO QC 700473997 47849
Básico Adesão Tradicional AHO QP COP 432411001 36772
Básico PME Tradicional AHO QC 431427001 30183
Beta Adesão AHO QP 445324037 2340
Beta Empresarial AHO QP COP 445497039 8556
Especial Adesão Tradicional AHO QP 700474995 187542
Especial PME Tradicional AHO QP 431428000 65674
Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP 700476991 11074

UNIMED Sergipe – Cooperativa De Trabalho Médico (Total: 5 produtos / 55.672 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
UNIMED CIDADE BASICO 704574993 12520
UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL 409030996 1952
UNIVIDA BASICO PLUS 1 703790992 13720
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO 703792999 10409
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 703788991 17071

VIVA Planos De Saúde LTDA (Total: 7 produtos / 31.278 beneficiários)

Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto
GLOBAL II 468024123 885
PREFERENCIAL I 468021129 6182
SAÚDE GLOBAL 20 460041090 4189
SAÚDE GLOBAL 30 457591081 8587
SAUDE PE120 QP 460050099 1670
SAUDE PE21 QC 460044094 7408
SAÚDE QC – 11 460039098 2357

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