Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação

CONVENENTEPROCESSOTIPONR/ANOOBJETODATA INÍCIODATA TÉRMINOinteiro teor
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN201900024000427TCT34/2019o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web.18/09/201918/09/2024link
Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR201700024000720TCT12/2017O presente convênio visa atribuir condições legais ao fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os convenentes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado como “Sistema de Convênios”. Objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimento e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusividade, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número do processo deverá ser indicado no campo específico05/09/201705/09/2022link
Associação Goiana de Municípios (AGM)201600024000911Convênio1/2017O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da CLAUSULA TERCEIRA, PARAGRAFO ÚNICO, do contrato primitivo, passado o prazo de vigência do termo de cooperação técnica nº 001/2017 de 30/05/2017 para 30/10/2017. Ficando assim retificada as demais cláusulas.01/02/201701/02/2022link
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO201500024000348TCT1/2023O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a disponibilização por parte do CRC-GO do seu banco de dados de registro de profissionais da contabilidade, à JUCEG, para que seja utilizado no sistema integrado de registros de empresas, a fim de verificar, através do sistema eletrônico, a regularidade dos profissionais informados nos instrumentos de contrato, alteração, extinção/distrato de empresas e outros documentos, agilizando o processo de registro de empresas.09/11/201509/11/2019link
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO201500024000348TCT14/2015Funcionamento do CRC-GO no vapt-vupt empresarial09/11/201509/11/2019link
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO201900024000545Convênio75/2019o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web.18/09/201918/09/2024link
Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU201700024000534Convênio14/2017O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os conveniados para a contribuição de representação, a qual será liberada em parcela única anual no valor de R$7.900,00 à Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU, que é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade congregar as Juntas Comerciais do Brasil, representadas por seus Presidentes.10/11/201710/11/2022link
Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC-GO)201900024000614Convênio64/2019o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web.23/09/201923/09/2024link
Ministério Público do Estado de Goiás - MPE201800024000225TCT11/2018Fornecimento de Informações “Sistema de Convênios”.21/05/201821/05/2023link
Ministério Público Federal - MPF/PR-GO201800024000917TCT3/2019o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web.04/06/201904/06/2024link
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)201900024001213Convênio4/2020O presente convênio tem por objetivo a disponibilização de informações e integração à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, a fim de contribuir com o processo de formalização de Sociedades de Advogados.10/03/202010/03/2025link
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB-GO201900024001213Convênio1/2021O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua, recursos humanos, técnicos e materiais entre as partes, onde possam atuar com sinergia e como instrumentos de estímulo e apoio às cooperativas goianas, através de ações voltadas à difusão e ao fomento da cultura cooperativista no âmbito do Estado de Goiás.10/03/202010/03/2025link
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional / Goiás - PFN/GO201700024001233Convênio7/2018O Presente acordo tem por objetivo o fornecimento de informações cadastrais entre a PFN/GO e a JUCEG através do sistema informatizado “Sistema de Convênios” exclusivamente quando o objeto for instrução de processos administrativos e judiciais.17/04/201817/04/2023link
Procuradoria Geral do Estado - PGE201200024000876TCT12/2016O presente termo tem por objetivo o fornecimento de situações cadastrais através de sistema informatizado desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web.19/12/201619/12/2021link
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB201900024000347Convênio Unificação dos procedimentos de cadastramento e alterações de dados do Registro mercantil e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, bem assim, o intercâmbio de dados cadastrais.15/05/201215/05/2022link
Secretaria de Estado da Economia 201900024000269TCT4/2019REDESIM e Sistema de Convênios. 16/07/201916/07/2024link
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD201800024001385TCT1/2019O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação no fornecimento de informações via “Sistema WEB-SERVICE”. 16/05/201916/05/2024link
Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás - SEGPLAN201700005015845TCT15/2018Fornecimento Banco de Dados e Web-Services01/11/201801/11/2023link
Secretaria de Segurança Pública - SSP/GO201700007000862TCT14/2018Sistema de convênios25/10/201825/10/2023link
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás - SEBRAE/GO201900024001359Convênio97/2019O presente convênio de cooperação geral tem por objeto a cooperação mútua, recursos humanos, técnicos e materiais entre as partes, onde possam atuar com sinergia e como instrumentos de estímulo, fomento e apoio ao engajamento do empresariado goiano, através de ações voltadas à difusão e ao fomento da cultura empreendedora aos microempreendedores no âmbito do Estado de Goiás.22/10/201922/10/2024link
SESI (Serviço Social da Indústria)201700024000936Convênio7/2017O presente convênio tem por objeto a conjunção de esforços e interesses no sentido de proporcionar aos empregados da CONVENIADA os serviços de Lazer e Responsabilidade Social a serem prestados pelo SESI19/08/201719/08/2019link
SESI (Serviço Social da Indústria)201900024001426Convênio12/2019O presente convênio tem o fim específico de disponibilização de serviços na área de lazer e saúde.21/10/201920/10/2021link
Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás - Sindilojas201700024000555Convênio13/2017a rescisão, a partir da presente data, do Convênio nº 013/2017, que versa sobre o funcionamento e manutenção do Escritório Regional.20/10/201714/08/2019link
Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA/SES201700024000600TCT7/2017O presente acordo tem por objetio a formalização de parceria entre a SUVISA/SES-GO e a JUCEG para a implementação de uma sala de atendimento da SUVISA no VAPT-VUPT Empresarial, visando proporcionar maior agilidade e eficiência no atendimento dos usuários09/04/201809/04/2020link
Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA/SES201900024000743TCT1/2020O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação no fornecimento de informações via “Sistema WEB-SERVICE” visando a integração do sistema “Agência Virtual” da SUVISA, dentro do Portal do Empreendedor. 10/06/202010/06/2025link
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Goiás201800024001243Convênio20/2019O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo especifico no sistema.06/11/202006/11/2025link
Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE201900024000362Convênio31/2019o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web.21/08/201921/08/2024link
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM201700024000642Convênio15/2017O presente convênio visa atribuir condições legais ao fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os convenentes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado como “Sistema de Convênios”. Objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimento e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusividade, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número do processo deverá ser indicado no campo específico03/10/201703/10/2022link
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM201700024000642Convênio02/2023O presente Termo de Cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo especifico no sistema.03/10/201703/10/2022link
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO201800024002472Convênio63/2019fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web.09/08/201909/08/2024link
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18º Região201500024001263TCT7/2016O presente termo de cooperação tem por objeto o fornecimento de informações através do sistema informatizado entre os convenentes por meio de solução tecnológica desenvolvida por esta Autarquia.22/04/201622/04/2021link
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18º Região202000024001272TCT1/2021Estabelecer regra de proteção de dados pessoais no Termo de Cooperação nº 01/2021 adequando-o aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), por meio da alteração da CLÁUSULA SÉTIMA. Ficando assim ratificadas as demais cláusulas e condições. 26/03/202126/03/2026link
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO202400024000809Cooperação2/2024O presente Termo de Cooperação tem por objeto a disponibilização por parte do CRC/GO do seu banco de dados de registro de profissionais da contabilidade, à JUCEG, para que seja utilizado no sistema integrado de registro de empresas, a fim de verificar, através do sistema eletrônico, a regularidade dos profissionais informados nos instrumentos de contrato, alteração, extinção/distrato de empresas e outros documentos, agilizando o processo de registro de empresas.2/4/20242/4/2026link
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)202300005008447Cessão de Uso1/2024Constitui objeto deste termo a regulamentação da cessão de uso do imóvel tombado pelo Iphan situado na Rua Dr. Americano do Brasil, nº 06, esquina com a rua Dr. Joaquim Rodrigues, cidade de Goiás/GO, registrado no Cartório de Registro de Imóveis daquela urbe, sob o nº 11.785, livro 02, R. 4-11785, de propriedade da CEDENTE, para a reforma/restauração e manutenção do prédio por parte da CESSIONÁRIA, bem como instalação do Museu e Memorial da Advocacia Goiana e Museu da JUCEG.25/4/202425/4/2034link
Procuradoria da República em Goiás (MPF/PR/GO)201800024000917Cooperação3/2024O presente termo de cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo específico no sistema.13/5/202413/5/2029link
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional / Goiás - PFN/GO201700024001233Cooperação8/2023O presente termo de cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo específico no sistema.29/11/202329/11/2028link
Procuradoria-Geral do Município de Goiânia - PGM202300024003852Cooperação7/2023O presente termo de cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo específico no sistema.27/11/202327/11/2028link

Governo na palma da mão

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