Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação
CONVENENTE | PROCESSO | TIPO | NR/ANO | OBJETO | DATA INÍCIO | DATA TÉRMINO | inteiro teor | |
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Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | 201900024000427 | TCT | 34/2019 | o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web. | 18/09/2019 | 18/09/2024 | link | |
Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR | 201700024000720 | TCT | 12/2017 | O presente convênio visa atribuir condições legais ao fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os convenentes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado como “Sistema de Convênios”. Objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimento e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusividade, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número do processo deverá ser indicado no campo específico | 05/09/2017 | 05/09/2022 | link | |
Associação Goiana de Municípios (AGM) | 201600024000911 | Convênio | 1/2017 | O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da CLAUSULA TERCEIRA, PARAGRAFO ÚNICO, do contrato primitivo, passado o prazo de vigência do termo de cooperação técnica nº 001/2017 de 30/05/2017 para 30/10/2017. Ficando assim retificada as demais cláusulas. | 01/02/2017 | 01/02/2022 | link | |
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO | 201500024000348 | TCT | 1/2023 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a disponibilização por parte do CRC-GO do seu banco de dados de registro de profissionais da contabilidade, à JUCEG, para que seja utilizado no sistema integrado de registros de empresas, a fim de verificar, através do sistema eletrônico, a regularidade dos profissionais informados nos instrumentos de contrato, alteração, extinção/distrato de empresas e outros documentos, agilizando o processo de registro de empresas. | 09/11/2015 | 09/11/2019 | link | |
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO | 201500024000348 | TCT | 14/2015 | Funcionamento do CRC-GO no vapt-vupt empresarial | 09/11/2015 | 09/11/2019 | link | |
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO | 201900024000545 | Convênio | 75/2019 | o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web. | 18/09/2019 | 18/09/2024 | link | |
Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU | 201700024000534 | Convênio | 14/2017 | O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os conveniados para a contribuição de representação, a qual será liberada em parcela única anual no valor de R$7.900,00 à Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU, que é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade congregar as Juntas Comerciais do Brasil, representadas por seus Presidentes. | 10/11/2017 | 10/11/2022 | link | |
Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC-GO) | 201900024000614 | Convênio | 64/2019 | o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web. | 23/09/2019 | 23/09/2024 | link | |
Ministério Público do Estado de Goiás - MPE | 201800024000225 | TCT | 11/2018 | Fornecimento de Informações “Sistema de Convênios”. | 21/05/2018 | 21/05/2023 | link | |
Ministério Público Federal - MPF/PR-GO | 201800024000917 | TCT | 3/2019 | o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web. | 04/06/2019 | 04/06/2024 | link | |
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) | 201900024001213 | Convênio | 4/2020 | O presente convênio tem por objetivo a disponibilização de informações e integração à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, a fim de contribuir com o processo de formalização de Sociedades de Advogados. | 10/03/2020 | 10/03/2025 | link | |
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB-GO | 201900024001213 | Convênio | 1/2021 | O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua, recursos humanos, técnicos e materiais entre as partes, onde possam atuar com sinergia e como instrumentos de estímulo e apoio às cooperativas goianas, através de ações voltadas à difusão e ao fomento da cultura cooperativista no âmbito do Estado de Goiás. | 10/03/2020 | 10/03/2025 | link | |
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional / Goiás - PFN/GO | 201700024001233 | Convênio | 7/2018 | O Presente acordo tem por objetivo o fornecimento de informações cadastrais entre a PFN/GO e a JUCEG através do sistema informatizado “Sistema de Convênios” exclusivamente quando o objeto for instrução de processos administrativos e judiciais. | 17/04/2018 | 17/04/2023 | link | |
Procuradoria Geral do Estado - PGE | 201200024000876 | TCT | 12/2016 | O presente termo tem por objetivo o fornecimento de situações cadastrais através de sistema informatizado desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web. | 19/12/2016 | 19/12/2021 | link | |
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB | 201900024000347 | Convênio | Unificação dos procedimentos de cadastramento e alterações de dados do Registro mercantil e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, bem assim, o intercâmbio de dados cadastrais. | 15/05/2012 | 15/05/2022 | link | ||
Secretaria de Estado da Economia | 201900024000269 | TCT | 4/2019 | REDESIM e Sistema de Convênios. | 16/07/2019 | 16/07/2024 | link | |
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD | 201800024001385 | TCT | 1/2019 | O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação no fornecimento de informações via “Sistema WEB-SERVICE”. | 16/05/2019 | 16/05/2024 | link | |
Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás - SEGPLAN | 201700005015845 | TCT | 15/2018 | Fornecimento Banco de Dados e Web-Services | 01/11/2018 | 01/11/2023 | link | |
Secretaria de Segurança Pública - SSP/GO | 201700007000862 | TCT | 14/2018 | Sistema de convênios | 25/10/2018 | 25/10/2023 | link | |
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás - SEBRAE/GO | 201900024001359 | Convênio | 97/2019 | O presente convênio de cooperação geral tem por objeto a cooperação mútua, recursos humanos, técnicos e materiais entre as partes, onde possam atuar com sinergia e como instrumentos de estímulo, fomento e apoio ao engajamento do empresariado goiano, através de ações voltadas à difusão e ao fomento da cultura empreendedora aos microempreendedores no âmbito do Estado de Goiás. | 22/10/2019 | 22/10/2024 | link | |
SESI (Serviço Social da Indústria) | 201700024000936 | Convênio | 7/2017 | O presente convênio tem por objeto a conjunção de esforços e interesses no sentido de proporcionar aos empregados da CONVENIADA os serviços de Lazer e Responsabilidade Social a serem prestados pelo SESI | 19/08/2017 | 19/08/2019 | link | |
SESI (Serviço Social da Indústria) | 201900024001426 | Convênio | 12/2019 | O presente convênio tem o fim específico de disponibilização de serviços na área de lazer e saúde. | 21/10/2019 | 20/10/2021 | link | |
Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás - Sindilojas | 201700024000555 | Convênio | 13/2017 | a rescisão, a partir da presente data, do Convênio nº 013/2017, que versa sobre o funcionamento e manutenção do Escritório Regional. | 20/10/2017 | 14/08/2019 | link | |
Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA/SES | 201700024000600 | TCT | 7/2017 | O presente acordo tem por objetio a formalização de parceria entre a SUVISA/SES-GO e a JUCEG para a implementação de uma sala de atendimento da SUVISA no VAPT-VUPT Empresarial, visando proporcionar maior agilidade e eficiência no atendimento dos usuários | 09/04/2018 | 09/04/2020 | link | |
Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA/SES | 201900024000743 | TCT | 1/2020 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação no fornecimento de informações via “Sistema WEB-SERVICE” visando a integração do sistema “Agência Virtual” da SUVISA, dentro do Portal do Empreendedor. | 10/06/2020 | 10/06/2025 | link | |
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Goiás | 201800024001243 | Convênio | 20/2019 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo especifico no sistema. | 06/11/2020 | 06/11/2025 | link | |
Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE | 201900024000362 | Convênio | 31/2019 | o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web. | 21/08/2019 | 21/08/2024 | link | |
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM | 201700024000642 | Convênio | 15/2017 | O presente convênio visa atribuir condições legais ao fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os convenentes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado como “Sistema de Convênios”. Objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimento e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusividade, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número do processo deverá ser indicado no campo específico | 03/10/2017 | 03/10/2022 | link | |
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM | 201700024000642 | Convênio | 02/2023 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo especifico no sistema. | 03/10/2017 | 03/10/2022 | link | |
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO | 201800024002472 | Convênio | 63/2019 | fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre as partes, por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, o recebimento e a prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web. | 09/08/2019 | 09/08/2024 | link | |
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18º Região | 201500024001263 | TCT | 7/2016 | O presente termo de cooperação tem por objeto o fornecimento de informações através do sistema informatizado entre os convenentes por meio de solução tecnológica desenvolvida por esta Autarquia. | 22/04/2016 | 22/04/2021 | link | |
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18º Região | 202000024001272 | TCT | 1/2021 | Estabelecer regra de proteção de dados pessoais no Termo de Cooperação nº 01/2021 adequando-o aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), por meio da alteração da CLÁUSULA SÉTIMA. Ficando assim ratificadas as demais cláusulas e condições. | 26/03/2021 | 26/03/2026 | link | |
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO | 202400024000809 | Cooperação | 2/2024 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a disponibilização por parte do CRC/GO do seu banco de dados de registro de profissionais da contabilidade, à JUCEG, para que seja utilizado no sistema integrado de registro de empresas, a fim de verificar, através do sistema eletrônico, a regularidade dos profissionais informados nos instrumentos de contrato, alteração, extinção/distrato de empresas e outros documentos, agilizando o processo de registro de empresas. | 2/4/2024 | 2/4/2026 | link | |
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) | 202300005008447 | Cessão de Uso | 1/2024 | Constitui objeto deste termo a regulamentação da cessão de uso do imóvel tombado pelo Iphan situado na Rua Dr. Americano do Brasil, nº 06, esquina com a rua Dr. Joaquim Rodrigues, cidade de Goiás/GO, registrado no Cartório de Registro de Imóveis daquela urbe, sob o nº 11.785, livro 02, R. 4-11785, de propriedade da CEDENTE, para a reforma/restauração e manutenção do prédio por parte da CESSIONÁRIA, bem como instalação do Museu e Memorial da Advocacia Goiana e Museu da JUCEG. | 25/4/2024 | 25/4/2034 | link | |
Procuradoria da República em Goiás (MPF/PR/GO) | 201800024000917 | Cooperação | 3/2024 | O presente termo de cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo específico no sistema. | 13/5/2024 | 13/5/2029 | link | |
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional / Goiás - PFN/GO | 201700024001233 | Cooperação | 8/2023 | O presente termo de cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo específico no sistema. | 29/11/2023 | 29/11/2028 | link | |
Procuradoria-Geral do Município de Goiânia - PGM | 202300024003852 | Cooperação | 7/2023 | O presente termo de cooperação tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais através de sistema informatizado entre os partícipes por meio de solução tecnológica desenvolvida pela JUCEG, intitulado “Sistema de Convênios”, objetivando o envio, recebimento e prestação de esclarecimentos e informações em ambiente web para que tenham gratuidade, exclusivamente, quando o objetivo for instrução de processos administrativos ou judiciais, cujo número de controle que demandar a pesquisa deverá ser indicado em campo específico no sistema. | 27/11/2023 | 27/11/2028 | link |