Concorrência SRP nº 001/2018-SED
Processo: 201714304001230.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo de engenharia para implementação de “Estruturas Aéreas e Subterrâneas de Uso Coletivo – EASUC” em comunidades rurais do Estado de Goiás, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Valor Global Estimado (máximo): R$ 131.285.127,71.
Condições de Participação: Poderão participar quaisquer empresas do ramo, individualmente, que atendam a todas as exigências do Edital e seus anexos, e que apresentem garantia de proposta de 1% (um por cento) do valor total estimado do lote de interesse. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
Modalidade: Concorrência.
Critério de Julgamento da Proposta: Menor Preço por Lote.
Regime de Execução do Contrato: Empreitada por Preço Unitário.
Data da abertura: 20/07/2018
Horário: 09:30 horas (Brasília/DF, UTC -03:00).
Local de realização: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Rua 82, n° 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 5° andar, Ala Oeste, Sala de Reuniões, Setor Central, CEP 74.015-908, Goiânia, Goiás.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Informações: (62) 3201-5558 / 5524 ou licitacao@sed.go.gov.br.
ATENÇÃO: Esta licitação foi ANULADA. Os envelopes contendo as propostas de preço e as eventuais garantias em caução serão devolvidas às licitantes após o decurso do prazo recursal.
Publicação do Ato de Anulação da Concorrência SRP nº 01/2018 – DOU
Publicação do Ato de Anulação da Concorrência SRP nº 01/2018 – DOE
Decisão – ANULAÇÃO da Concorrência SRP nº 01/2018
Acórdão TCU nº 1238/2019 – Plenário
Publicação do Aviso de Suspensão "sine die" – Diário Oficial do Estado (23/08/2018)
Publicação do Aviso de Suspensão "sine die" – Diário Oficial da União (23/08/2018)
Aviso de Suspensão "sine die" – determinação do TCU (publicado em 22/08/2018)
Publicação do Aviso de Interposição de Recursos – Diário Oficial do Estado (17/08/2018)
Publicação do Aviso de Interposição de Recursos – Diário Oficial da União (17/08/2018)
Aviso de Interposição de Recursos (publicado em 16/08/2018)
Recurso Administrativo – Ambiental Empreendimentos LTDA (publicado em 16/08/2018)
Recurso Administrativo – Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A (publicado em 16/08/2018)
Recurso Administrativo – Unida Engenharia e Serviços LTDA (publicado em 16/08/2018)
Recurso Administrativo – Consórcio GDM (publicado em 16/08/2018)
Publicação do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação – Diário Oficial do Estado (09/08/2018)
Publicação do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação – Diário Oficial da União (09/08/2018)
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação (publicado em 07/08/2018)
Documentos de Habilitação das Licitantes
Aviso de Prorrogação do Julgamento dos Documentos de Habilitação (publicado em 30/07/2018)
– Apêndice do Termo de Referência – Manual Operacional
– Apêndice do Termo de Referência – Caderno de Encargos
– Apêndice do Termo de Referência – Projeto Padronizado
Anexo II – Planilha de Orçamento de Referência
Anexo III – Cronograma Físico de Referência
Anexo IV – Composição do BDI de Referência
Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços
Anexo VII – Modelo de Declaração de Enquadramento de ME-EPP
Anexo VIII – Modelo de Declaração de Elaboração Independente da Proposta
Anexo IX – Modelo de Declaração de Visita Técnica
Anexo X – Modelo de Declaração de Dispensa de Visita Técnica
Impugnações e Esclarecimentos:
Pedido de Esclarecimento – QUEBEC (20/06/2018)
Resposta ao pedido de Esclarecimento – QUEBEC (05/07/2018)
Impugnação – LOCTEC (20/06/2018)
Resposta à Impugnação – LOCTEC (05/07/2018)
Impugnação – TECPAV (21/06/2018)
Resposta à Impugnação – TECPAV (05/07/2018)
Impugnação – PHELPS Construtora – 15/02/2018
Resposta Impugnação – PHELPS Construtora – 15/02/2018
