Chamamento Público nº 01/2022-SEDI
Processo: 202214304001248
Objeto: formalização de Termo de Colaboração visando à transferência da gestão e operacionalização do CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EMPREENDEDORISMO INOVADOR (CEEI) – HUB GOIÁS a Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme as condições, especificações, requisitos e disposições do edital e seus anexos.
Prazo de execução: 36 (trinta e seis) meses
Valor estimado: R$ 24.376.396,40 (vinte quatro milhões, trezentos setenta e seis mil, trezentos e noventa seis reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações (MROSC).
Atenção: Data limite para envio de propostas foi prorrogado! [v. Aviso de Prorrogação nº 2].
Data/hora limite para envio do envelope e realização da sessão pública: dia 25/11/2022, às 09:00h.
Local de realização da sessão pública de abertura dos envelopes: Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (SEDI), Rua 82, nº 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1° andar, Ala Oeste, Sala de Videoconferência Marie Curie, Setor Central, CEP 74.015-908, Goiânia-Goiás.
Informações: (62) 3269-3128 ou comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br
Atenção: Conforme previsto no termo de referência, constitui requisito para a participação no Chamamento Público a apresentação de Atestado de Visita Técnica (v. Anexo VIII do TR) ou, alternativamente, Declaração de Renúncia à Visita Técnica (v. Anexo IX do TR). A visita técnica poderá ser agendada mediante solicitação através do e-mail comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br
Atos da Comissão de Seleção
Termo de Homologação e Adjudicação
Resultado Preliminar (Mar/23; nova análise da documentação comprobatória)
Ata de Julgamento (Mar/23)
Publicação do Resultado no DOE
Resultado Preliminar (novo ranking das OSCs, pós-recursos)
Planilha Analítica de Pontuação Unitária por OSC (inserido em 14/02/2023)
Publicação do Resultado no DOE (inserido em 02/01/2023)
Resultado Preliminar (análise da documentação comprobatória)
Diligência nº 2 – Esclarecimentos Impact Hub
Convocação Impact Hub – Solicita Documentos Comprobatórios
Diligência nº 1 – Esclarecimentos Impact Hub
Resultado Preliminar (análise das propostas e planos de trabalho)
Ata da Sessão Pública de Abertura
Recursos Administrativos
Decisão sobre Recurso IMPACT HUB BRASIL | Manifestação da Comissão
Decisão sobre Recurso FUMSOFT | Manifestação da Comissão
Decisão sobre Recurso PORTO DIGITAL | Manifestação da Comissão
Decisão sobre Recurso SOFTEX | Manifestação da Comissão
Atos que subsidiaram as decisões da Comissão sobre os recursos:
- Parecer Jurídico nº 10 (sobre aceitabilidade de atestados emitidos para empresas associadas a OSC)
- Despacho nº 23 (revisão da pontuação pela unidade técnica)
Recurso IMPACT HUB BRASIL (disponibilizado em 30/03/2023)
Contrarrazões NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL
Contrarrazões IMPACT HUB BRASIL
Contrarrazões SOFTEX 1 | Contrarrazões SOFTEX 2
Obs: o prazo para apresentação de recursos encerrou-se em 09/01/2023 para todos os proponentes exceto FUMSOFT. Especificamente no caso da FUMSOFT, a disponibilização da documentação à mesma, pela comissão, se deu apenas em 04/01/2023 por uma falha interna. Portanto o prazo da FUMSOFT encerrou-se em 11/01/2023. Todos tiveram o mesmo prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação do resultado E disponibilização das propostas e planos de trabalhos.
Avisos
Aviso de Prorrogação nº 2 (publicações DOE | Jornal)
Aviso de Prorrogação nº 1 (publicações DOE | Jornal)
Esclarecimentos
Edital e Anexos
Termo de Referência e seus Anexos (exceto Anexos II, III e IV, incluídos separadamente abaixo)
- Tabela 1 do TR
- Tabela 2 do TR
- Anexo II – Memorial Descritivo
- Anexo III – Imagens Ilustrativas
- Anexo IV – Layout
Publicação do Aviso de Chamamento Público – DOE
Publicação do Aviso de Chamamento Público – Jornal de Grande Circulação
Portaria nº 652/2022-SEDI (Designação da Comissão de Seleção)
Portaria nº 120/2023-SECTI (Designação da NOVA Comissão de Seleção)
