A Superintendência Central de Captação de Recursos, vinculada à Secretaria-Geral de Governo (SGG), está conduzindo uma série de cursos envolvendo as demais secretarias que operam recursos da União, com o objetivo de capacitar seus gestores a obterem boas avaliações do Governo Federal ao operarem a plataforma gestãopublica.gov. Nesta segunda quinzena de maio, já foram oferecidas aulas pela facilitadora, que é Líder de Área de Projetos na SGG, Andreia Rodrigues, a equipes da Universidade Estadual de Goiás, Emater, Goiás Turismo, Secretaria da Saúde, da Segurança Pública, Fapeg e Associação Goiana dos Municípios, totalizando 46 pessoas até o momento. No próximo dia 26, uma quarta turma está programada envolvendo mais 16 gestores públicos.

“O Governo Federal faz uma análise da maturidade das pastas para decidir quais estão aptas a receberem e executarem os recursos disponíveis. Avançar na maturidade do uso da ferramenta gestãopública.gov abre um diferencial diante da concorrência com outros entes da federação pelos recursos da União. Nesse sentido, estamos capacitando não só para que os gestores saibam fazer essa verificação interna, mas para que busquem também melhorias na gestão, de forma a refletir no score estabelecido pelo Governo Federal”, explica o superintendente de Captação de Recursos, Edir Lopes.

Avanços     

Conforme explica a facilitadora, Andreia Rodrigues, durante o curso os integrantes do comitê de aplicação dos recursos têm acesso a conceitos fundamentais para operação da nova plataforma de gestão pública, implantada pelo Ministério da Economia.

“Repassamos métodos e técnicas inovadoras e também fazemos a avaliação das práticas que estão sendo adotadas em cada secretaria buscando identificar pontos de melhoria, e obter a certificação do nível de maturidade em governança e gestão”, esclarece.

O gestãopública.gov é um modelo de governança e gestão do Governo Federal que todas as instituições públicas, sejam elas estaduais ou municipais, que tenham recursos ativos da União, têm a obrigatoriedade de realizar a implantação e aplicação.

Em 2021, as secretarias de Estado fizeram a primeira aplicação no antigo sistema MEG. No ano seguinte, foram instauradas muitas mudanças com a nova instrução normativa. Esse ano, está sendo realizada a segunda aplicação.

“Devido a essas mudanças estruturamos a capacitação para que todos os atores pudessem se atualizar, antes de se submeterem à aplicação”, explica Rodrigues.

A aplicação gera uma nota que compõe o índice de capacidade técnica. Quanto maior a nota, maior a capacidade técnica da instituição de executar os recursos advindos da União, através da plataforma transfere.gov