Fotos Edir Lopes

O Estado de Goiás figura na quarta posição entre os entes da federação que mais capacitaram gestores que lidam com recursos da União. Só no último ano foram realizados 60 cursos de aprimoramento, o que representou uma economia estimada em R$105 mil, que é o valor correspondente no mercado caso esse conhecimento tivesse sido terceirizado. O bom desempenho do Governo do Estado em lidar com os recursos da União foi reconhecido durante a realização do VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, nos últimos dias 13 e 15 de junho, em Brasília.

O evento, idealizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), reuniu mais de dois mil gestores públicos estaduais, municipais e entes do terceiro setor, interessados em se aprimorar em mecanismos de governança, gestão e controle voltados para as transferências e parcerias públicas. Conforme explica o superintendente central de captação de recursos do Estado, Edir Lopes, Goiás figurou nesta edição contribuindo com a sua expertise sobre a conquista da maturidade necessária para a liberação de recursos federais.   

“Tivemos a honra de termos a nossa líder de área, Andréia Rodrigues dos Santos, convidada a conduzir uma das oficinas, onde ela levou toda a sua experiência como validadora do Índice de Capacidade Técnica (ICT), utilizado como critério balizador do Ministério no ato de destinação de recursos. Estamos com muito esforço buscando capacitar os multiplicadores e validadores, para que possamos chegar a um cenário onde as pastas tenham maturidade cada vez maior para fazer a gestão desses recursos”, explicou o superintendente.

Case goiano

Contando quase dois anos como validadora voluntária do Ministério nas aplicações feitas para a pontuação no Índice de Capacidade Técnica (ICT), do Governo Federal, a líder de área Andréia Rodrigues dos Santos fez sua estreia no Fórum Nacional já conduzindo uma das cem oficinas ofertadas, e tendo a capacidade máxima da sala preenchida com 80 participantes.

A servidora do Estado de Goiás levou para o evento conhecimentos sobre os critérios utilizados para compor a pontuação no Índice de Capacidade Técnica (ICT), que o Governo Federal passou a exigir dos órgãos e entes que lidam com recursos públicos. Conforme explica Andréia, o score obtido nesse índice mostra o nível de maturidade da gestão do órgão e sua capacidade em fazer a correta gestão e aplicação dos recursos públicos.

Ele é um critério definidor utilizado pelo Governo Federal na hora de escolher qual ente receberá o recurso. Quanto maior o score, maior a vantagem na hora da concorrência pelos recursos disponibilizados.

“Estamos entrando numa nova fase de reavaliação para emissão dos certificados ICT, que têm duração de dois anos. Então, todo o país está se preparando para ser novamente avaliado. Oferecer esse feedback para que possam melhorar a segunda aplicação é importante porque às vezes o órgão tem uma boa gestão, mas não está sabendo como apresentá-la”, esclarece a validadora e líder de área da Superintendência Central de Captação de Recursos, Andréia Rodrigues dos Santos.

Sobre o Fórum Nacional

Contando com a participação de todos os Estados da Federação, e de centenas de municípios brasileiros, o Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União chegou à sua oitava edição em 2023 trabalhando como temática “Parcerias e diálogos para melhoria da governança e gestão das políticas públicas".

O evento já faz parte do calendário deste Ministério da Gestão e Inovação e anualmente, reúne os membros da Rede de Parcerias, atualmente com 221 integrantes, bem como gestores, servidores e colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, além de outros usuários do Obrasgov.br e do Transferegov.br de diversos setores. Somente em 2022 foram celebrados 17.628 mil instrumentos nestes sistemas, o que equivale ao valor global de R$ 29,2 bilhões.