Recentemente, a Goiás Previdência, em parceria com a Gerência de Saúde e Prevenção da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), inovou e implementou mais um feito para facilitar a vida de seus segurados.

Em visita à sede da Gerência de Saúde e Prevenção, setor responsável pela realização das perícias médicas e emissão dos laudos médicos oficiais dos beneficiários civis, o Diretor de Previdência Maxuêlo Braz de Paula e a Gerente de Junta Médica Previdenciária Marina Ribeiro Moreira, foi acertado um novo procedimento para desburocratizar a marcação das perícias médicas nos casos de reavaliação de saúde de servidor aposentado por invalidez com prazo determinado.

É sabido que o segurado do Regime Próprio de Previdência Social, acometido de alguma doença que o incapacita para toda e qualquer atividade laborativa, não tem outra opção a não ser se aposentar por invalidez e a administração pública tem um prazo de 05 (cinco) anos para fiscalizar a manutenção das condições de saúde que ensejaram a concessão do benefício.

Com a evolução dos tratamentos médicos, muitas doenças incapacitantes passaram a ser passíveis de controle, tornando cada vez mais possível a chance de melhora da capacidade laborativa de um servidor aposentado por invalidez, que, no momento da perícia médica, não tinha condições de retornar ao trabalho mas tinha a expectativa de mudança da sua condição de saúde e reversão de seu quadro de invalidez.

Neste sentido, uma vez identificada essa possibilidade, a Gerência de Saúde e Prevenção estipula um prazo no laudo médico pericial de aposentadoria por invalidez para que o segurado inválido seja reavaliado, a fim de verificar se a condição de saúde que ensejou sua aposentadoria sofreu alteração.

Como o processo de aposentadoria não pode ficar sobrestado na Gerência de Saúde e Prevenção aguardando a data certa para a reavaliação de saúde do interessado, segue seu fluxo normal de análise jurídica, com a edição e publicação do ato de aposentação, inclusão na folha de inativos e consequente registro no Tribunal de Contas do Estado. Assim, sempre que o segurado entrava em contato para agendar sua reavaliação médica, não conseguia de imediato, uma vez que a perícia só era marcada se o processo estivesse localizado fisicamente na gerência, o que de fato nunca acontecia.

Segundo Marina Ribeiro, idealizadora da alteração do procedimento, uma solução simples foi proposta e prontamente recepcionada pela Gerência de Saúde e Prevenção, que disponibilizou um número de telefone específico para esse tipo de agendamento. Nesta linha, a partir de agora, o segurado da Goiasprev pode agendar sua reavaliação de saúde pelo telefone 3201-6828, sem necessariamente seu processo de aposentadoria estar com carga para a gerência responsável pelo trabalho.

“Basta ligar e agendar, com eficiência e rapidez que o assunto requer, cabendo à Gerência da Junta Médica Previdenciária fazer o papel de receber os laudos médicos emitidos nessas circunstâncias e dar o devido encaminhamento para que sejam juntados aos respectivos processos de aposentadoria, proporcionando, assim, mais comodidade aos usuários e celeridade no cumprimento da determinação legal de fiscalização quanto à permanência das condições de saúde que causaram a incapacidade laboral dos segurados aposentados por invalidez no Estado de Goiás”, esclarece a gerente.