Goiasprev e Defensoria Pública do Estado de Goiás assinam Termo de Cooperação Técnica
Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Goiás Previdência e a Defensoria Pública do Estado de Goiás, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/09), na sede da Autarquia Previdenciária Estadual. O ato, que foi assinado pelos titulares das Pastas, Marlene Alves de Carvalho e Vieira (Goiasprev) e Cleomar Rizzo Esselin Filho (DPE-GO), atribui à Goiás Previdência, dentre outros, a análise de averbação de tempo de contribuição, bem como a feitura do cálculo do benefício médio nos processos de aposentadoria dos membros e servidores da Defensoria sujeitos aos ditames da Lei Federal nº 10.887/2004.
Segundo a Presidente da Goiasprev, Marlene Vieira, a cooperação foi firmada em virtude da atual fase de estruturação da Defensoria, e considerando que tais serviços já são realizados pela previdência estadual aos segurados do Poder Executivo. “Essa é mais uma responsabilidade que assumimos com muita honra, pois a credibilidade conferida à nossa Instituição mostra que estamos no caminho certo ao administrarmos, com transparência, o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás”, afirma a Presidente.
Para o Diretor de Gestão, Planejamento e Finanças da Goiasprev, Fábio Resende, esta parceria é muito positiva para a gestão pública, considerando a celeridade na apreciação dos processos. “Por tratar-se de uma matéria específica, de execução de rotina, realizada pela Goiasprev, as análises dos processos de averbação de tempo de contribuição serão incluídas em nosso cronograma, sendo os autos posteriormente remetidos àquela Casa, apenas para concessão do ato de averbação”, analisa Resende.
Além desses serviços, foi acordado, entre os dirigentes das referidas instituições, a realização de cursos, na área do direito previdenciário, pela Goiasprev aos servidores da Defensoria Pública, objetivando a disseminação da cultura previdenciária.
Participaram ainda da reunião, o Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da DPE-GO, Marcelo Graciano Soares, a Assessora Técnica, Milena Barcelos, o Gerente de Controle e Concessão de Benefícios, Fernando Abrão, e o Chefe de Gabinete da Goiasprev, Geraldo Gerais.
GAIN/Goiasprev
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