Compensação Previdenciária em Goiás, é um dos temas da 4ª Reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central de 2016.

A convite do governador Marconi Perillo, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, a presidente da Goiasprev, Marlene Alves de Carvalho e Vieira, apresentará aos participantes da 4ª Reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, dados sobre a compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência-RPPS.

O evento promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, acontece na quinta e sexta-feira (dias 18 e 19 de agosto de 2016), na cidade de Bonito/MS, e faz parte da programação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Para esta edição, foram confirmadas as presenças do Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, dos Governadores de Goiás, Marconi Perillo (presidente do BrC), do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; do Mato Grosso, Pedro Taques; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Tocantins, Marcelo Miranda; de Rondônia, Confúcio Moura.

Participarão também da Reunião, secretários e técnicos desses governos, convidados a expor sobre diferentes temas de seus estados. Dentre eles: O Pacto Interestadual de Segurança Pública Integrada, pelo Secretário de Segurança Pública de Goiás, José Eliton Figueiredo Júnior, Proposta de Cooperação Técnica para a melhoria da oferta e da qualidade do ensino público de Nível Fundamental II por  Rangel Barbosa e Caroline Tavares, o   Projeto de Integração e Promoção do Turismo do Brasil, por  Alexandro Castro Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo /TO e Compensação Previdenciária, previdência complementar e contribuição PASEP, por Marlene Alves Carvalho e Vieira, Presidente da Goiás Previdência.

Segundo a presidente, o convite para as apresentações (dia 18.08, na Reunião do Conselho de Administração e dia 19.08, na Reunião do Fórum dos Governadores), sobre a compensação previdenciária dos RPPS, se deve à atenção que o setor tem recebido, na previdência do Estado.  “ Ao assumirmos a previdência dos servidores públicos do Estado de Goiás, constatamos a necessidade de concentrarmos esforços para regularizar a compensação previdenciária entre o Regime Próprio do nosso Estado (RPPS) e o Regime Geral (INSS).  Com o apoio do Governador Marconi Perillo, conseguimos montar uma equipe técnica, com servidores da instituição, para fazer o levantamento dessa compensação que segundo os cálculos, proporcionará a médio prazo, substancial incremento de receita. Afirma Vieira.

SOBRE O CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia formam o Brasil Central, bloco criado para promover a região na elaboração de uma estratégia conjunta de desenvolvimento.

O bloco foi criado no dia 3 de julho de 2015, durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia, Goiás, e é composto pelos governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Tocantins, Marcelo Miranda; de Rondônia, Confúcio Moura; e pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger. 

O Brasil Central representa o coração da América do Sul. A região é caracterizada pelas elevadas taxas de crescimento do PIB regional, pela pujança de suas exportações e pelo notável potencial empreendedor de sua população. O Brasil Central é a região que mais cresceu nos últimos dez anos e que apresentou a maior taxa de redução de pobreza.

Segundo dados do IBGE (2005), a população do Brasil Central reúne cerca de 20 milhões de habitantes, o equivalente a 9,16% da população nacional e ocupa 25% do território nacional (IBGE, 2013). Com um total de 658 municípios, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) dos estados que compõem o Brasil Central é acima da média nacional.

Em relação à riqueza gerada no Brasil, 11,27% são provenientes da região e 50% do que é produzido no país em soja, milho e algodão são oriundos do Brasil Central (Conab, Safra 14/15). Dos mais de 16 milhões de empregos gerados por micro e pequenas empresas no Brasil, 9,02% são dos estados do Brasil Central, somando quase 1,5 milhão. Desse total, 45,78% são de atividades relacionadas ao comércio. E das 238 universidades do Brasil, 27 estão na região.

Apesar dos avanços, ainda há desafios para a região. No quesito parques tecnológicos, o Brasil Central tem apenas 9,5% dos projetos, sendo que seis são apenas iniciativas e três estão em implantação, com nenhum parque em operação. O Brasil Central também perde muito em logística.

A natureza comum dos estados que constituem o Brasil Central e suas aptidões e de seus problemas, de suas fronteiras de expansão e das restrições a serem superadas, assim como a crescente interdependência e integração competitiva de suas economias, culminaram na necessidade da criação de instâncias interfederativas de planejamento, coordenação, deliberação e fomento, que expressem de forma organizada e assertiva uma estratégia comum de desenvolvimento em múltiplas escalas.

Fonte: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central

Gain/Goiasprev

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