Contratos de Locação de Imóveis

ANOITEMREQUISITANTEQUALIFICAÇÃO DAS PARTESENDEREÇO DO IMÓVELDESCRIÇÃO DO IMÓVELFINALIDADEPRAZO DE LOCAÇÃOVALOR DO ALUGUEL INDICE DE REAJUSTEPROCESSO
20261Goiás Previdência - GOIASPREV Unidade: Chefia de GabineteAssinaturas: Pela Contratante: Gilvan Cândido da Silva - Presidente e Marcos Medeiros da Silva - Diretor de Gestão Integrada Pela Contratada: Bruno Magalhães D'AbadiaAv. Primeira Radial, nº 586, Setor Pedro Ludovico, Goiânia – GO, CEP: 74.843-080 (Complexo Sede do Ipasgo Saúde) e Avenida D. Maria Cardoso, d. 90, Lt. 02, Parque Amazônia, Goiânia – GO, CEP: 74.840-5701.2. As áreas, objeto deste Contrato, dispõem de uma área total de 4.089,42 m², sendo discriminadas da seguinte forma: a) Segundo andar dos Blocos 1 e 2, do Complexo Sede do Ipasgo Saúde; b) Quinto andar dos Blocos 3 e 4, do Complexo Sede do Ipasgo Saúde; c) 8 salas no primeiro andar do Bloco 1, do Complexo Sede do Ipasgo Saúde; d) 69 (sessenta) vagas de estacionamento de veículos e 14 (quatorze) vagas de estacionamento de motocicletas, dentro do Complexo Sede do Ipasgo Saúde; NÚMERO DO PROCESSO - SISLOG 117630 NÚMERO DO PROCESSO - SEI 202500005038532 e) Parte do Térreo do Bloco 3 do Complexo Sede do Ipasgo Saúde, onde atualmente estão instaladas as Unidade de Atendimento ao Beneficiário e a sua respectiva coordenação; f) Parte do térreo e mezanino, do galpão localizado na Avenida D. Maria Cardoso, Qd. 90, Lt. 02, Parque Amazônia, Goiânia – GO, CEP: 74.840-570. 1.3. A metragem total da área de 4.089,42 m², está dividida da seguinte forma: a) Pavimento em planta livre com sanitários e copa, mais sala de diretoria nos blocos 3 e 4, parte do pavimento térreo no Bloco 3 e área de servidores no 6º andar do bloco 4, com área de 1.369,92 m²; b) Pavimento com salas e sanitários mais copas, nos blocos 1 e 2, com área de 1.242,91 m²; c) 890,50 m² de vagas de estacionamento, com a proporcionalidade das vagas especiais dispostas em lei; e d) 569,06 m² de área térrea mais mezanino de um Galpão no Almoxarifado do Parque Amazônia e 50,00 m² de estacionamento. 1.3.1. Não estão sendo contabilizados nestas áreas, o percentual proporcional de área comum do lote que possui 14.400,00 m² e dos blocos em questão. A área locada nas dependências do edifício do IPASGO Saúde destina-se à instalação e ao funcionamento provisório das unidades administrativas e operacionais da Goiás Previdência – GOIASPREV, visando assegurar a continuidade e a adequada execução de suas atividades institucionais até a conclusão das obras de reforma e adequação do imóvel destinado à nova sede definitiva da Autarquia, situado à Rua 84, Setor Sul, Goiânia/GO. O espaço é utilizado para acomodação dos servidores e colaboradores, desenvolvimento de atividades técnicas e administrativas, atendimento ao público, realização de reuniões e demais serviços relacionados às competências legais da GOIASPREV, proporcionando a infraestrutura necessária ao regular desempenho de suas atribuições na gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás, até que a nova sede apresente condições adequadas para a efetiva transferência e instalação das unidades administrativas.Vigência: de 18/04/2026 a 17/04/2027O valor do aluguel mensal será de R$ 85.646,84 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). A estimativa de custeio referente ao rateio proporcional das despesas condominiais é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais.Os preços serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Após este prazo, poderá ser reajustado pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme preconizado pela Recomendação n.º 01, de 25 de junho de 2021, da Câmara de Gestão de Gastos - CGG, da Secretaria de Estado da Economia - ECONOMIA, mediante solicitação formal do Locador. Os reajustes subsequentes somente poderão incidir após decorridos novos doze meses da data em que a anterior correção produziu seus efeitos, conforme Nota Técnica n.º 01/2016, da Procuradoria Geral do Estado.202500005038532
20262Goiás Previdência - GOIASPREV Unidade: Chefia de GabineteAssinaturas: Pela Contratante: Gilvan Cândido da Silva - Presidente e Marcos Medeiros da Silva - Diretor de Gestão Integrada Pela Contratada: Bruno Magalhães D'AbadiaRua 84, Quadra F19, Lote 30, nº 328, Setor Sul, Goiânia - GO1.2. Imóvel comercial com área total edificada de 3.230,30 m², conforme quadro de áreas do projeto. Localizado em região comercial com infraestrutura urbana completa, nível socioeconômico e fator comercial alto. Terreno com topografia plana, formato regular. 1.3. O edifício é composto por 2 subsolos, Térreo, Mezanino, 1º Pavimento com laje técnica, 4 Pavimentos Tipo (2º ao 5º), Casa de maquinas, e Laje de cobertura. A laje técnica do 1º pavimento com 176,00 m², e a laje de cobertura com 216 m², que não constam do quadro de áreas, foram acrescidas à área edificada, sendo utilizado para efeito da presente avaliação o valor de 3.622,30 m² de área edificada.A área locada no imóvel situado à Rua 84, nº 328, Quadra F19, Lote 30, Setor Sul, Goiânia/GO, destina-se à instalação da nova sede administrativa da Goiás Previdência – GOIASPREV, com a finalidade de proporcionar infraestrutura física adequada, moderna e funcional ao desenvolvimento de suas atividades institucionais. O imóvel será destinado à acomodação das unidades administrativas, técnicas e operacionais da Autarquia, ao atendimento ao público, à realização de reuniões e demais atividades inerentes às suas competências legais, assegurando condições apropriadas de acessibilidade, segurança, eficiência operacional e integração entre as unidades organizacionais. A contratação visa, ainda, à centralização das atividades institucionais em espaço compatível com as necessidades da GOIASPREV, contribuindo para a melhoria da prestação dos serviços públicos e para o adequado desempenho de suas atribuições na gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás.Vigência: de 08/06/2026 a 07/06/2031O valor do aluguel mensal será de R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais), e o valor total/global para o prazo de 54 (cinquenta e quatro) meses é de  R$ 8.100.000,00 (R$ Oito Milhões e Cem Reais)Os preços serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Após este prazo, poderá ser reajustado pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme preconizado pela Recomendação n.º 01, de 25 de junho de 2021, da Câmara de Gestão de Gastos - CGG, da Secretaria de Estado da Economia - ECONOMIA, mediante solicitação formal do Locador. Os reajustes subsequentes somente poderão incidir após decorridos novos doze meses da data em que a anterior correção produziu seus efeitos, conforme Nota Técnica n.º 01/2016, da Procuradoria Geral do Estado.202500005038534

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