Programação faz parte do cronograma do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Previdência Complementar do Estado e Municípios

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Previdência Complementar (GTI), reuniu-se na quinta-feira (25/02), para conhecer a gestão de mais uma entidade financeira de previdência complementar.

A reunião faz parte de um cronograma de apresentações por videoconferência, com a participação dos representantes dos Poderes, órgãos autônomos, Federação Goiana de Municípios (FGM) e Associação Goiana de Regimes Próprios de Previdência Social (AGOPREV), com o objetivo de conhecer toda a dinâmica do plano de ação dessas entidades, as quais participarão de um edital a ser publicado pelo Governo de Goiás para gerenciar a previdência complementar dos servidores públicos estaduais e municipais.

Neste mês de fevereiro, foram realizadas as apresentações da MAG Seguros (Grupo Mongeral Aegon) pelo diretor de Estratégias Públicas Arnaldo Lima; da Ceres Previdência, pelo presidente José Roberto Peres; Fundação Viva de Previdência, pelo presidente da entidade Silas Devai Júnior e pela Gerente de Negócios, Natália Sales Alves;Gerente Geral da Agência do Setor Público em Goiás José Heriberto Pinheiro Júnior e pelo

De acordo com o presidente da Goiás Previdência e coordenador do GTI, Gilvan Cândido da Silva, das 40 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) atualmente habilitadas, segundo a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, cinco já foram ouvidas e mais oito estão agendadas para o mês de março de 2021.

Gilvan informa que a intenção é conhecer o maior número possível dessas EFPCs, para que seja elaborado um relatório com os principais pontos de interesse dos entes representados no GTI e posterior viabilização de uma minuta de edital para a escolha de uma entidade sustentável. "O objetivo dessas apresentações é conhecer o funcionamento das EFPCs e esclarecer algumas ações pontuais que demonstrem estabilidade e robustez na execução do plano e traga garantias para o servidor", afirma o presidente.

Vale lembrar que todos os entes da Federação que possuem seus regimes próprios deverão aprovar suas leis que criam a modalidade de Previdência Complementar ou façam a adesão a um ente constituído até novembro de 2021, conforme proposto pelo Governo de Goiás e previsto pela Emenda Constitucional 103/2019.

Em virtude dessa obrigatoriedade, o Governo do Estado, que tem o regime instituído, tem estimulado os municípios goianos a aderirem ao seu plano, já que a maioria não tem condições de aprovar a lei e estruturar seu ente próprio até o prazo previsto na Emenda. Por sua vez, essas adesões também irão fortalecer a entidade, trazendo sustentabilidade e segurança aos seus segurados.

Goiás Previdência-Governo de Goiás