Instruções Normativas
| Título | Data | Assunto | Documentos |
|---|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 01/2022 | 05/10/2022 | Estabelece procedimentos relacionados ao reconhecimento da prescrição de crédito de natureza tributária ou não tributária de titularidade do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. | Instrução Normativa nº 01/2022 |
| Instrução Normativa Nº 07/2014 – SEGPLAN | 20/10/2014 | Instrução normativa que orienta sobre os pedidos de reprodução de documento ou processo em unidade administrativa própria | Instrução Normativa Nº 07/2014 – SEGPLAN |
| Instrução Normativa 002/2013/GFS | 06/08/2013 | Instrução normativa que padronização nas Vistorias de Fiscalização e Recredenciamento | Instrução Normativa 002/2013/GFS |
| Instrução Normativa 001/2013/GFS | 06/08/2013 | Instrução normativa que padronização nas Vistorias de Fiscalização e Recredenciamento | Instrução Normativa 001/2013/GFS |
| Instrução Normativa 003/2011/GCC | 11/10/2011 | Instrução normativa que determinar as Normas para Instrução do Processo de Reclassificação de CFC “A” ou “B” para Atuar como CFC “AB” nos Termos da Portaria 466/2011 – GP/GSG | Instrução Normativa 003/2011/GCC |
| Instrução Normativa 002/2011-GCC | 30/08/2011 | Instrução normativa que define as Normas para o Agendamento Prévio dos Candidatos que Realizarão a Avaliação Pericial, Médica e Psicológica | Instrução Normativa 002/2011-GCC |
| Instrução Normativa 001/2011-GCC | 25/08/2011 | Instrução normativa que estabelece as Normas para a Solicitação de Alteração Contratual de Permissionários | Instrução Normativa 001/2011-GCC |
Sobre as Instruções Normativas:
Nesta seção, você encontrará informações detalhadas sobre as diversas instruções normativas que regulamentam as atividades do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Essas instruções são fundamentais para orientar e padronizar procedimentos relacionados a questões legais, administrativas e fiscais. Além disso, fornecemos insights sobre a Instrução Normativa Nº 07/2014 – SEGPLAN, que promoveu mudanças específicas. Se você deseja compreender melhor como o Detran-GO opera em conformidade com as normas e regulamentos estaduais, esta seção é uma valiosa fonte de referência. Explore as instruções normativas e aprofunde seu conhecimento sobre o Detran-GO e suas práticas regulatórias.
Nesta seção, disponibilizamos uma compilação abrangente de instruções normativas que regulamentam e orientam as operações do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Essas instruções normativas são documentos cruciais que fornecem diretrizes detalhadas e procedimentos relacionados a várias áreas e atividades dentro do Detran-GO.
O Detran-GO é responsável por estabelecer e atualizar essas instruções, garantindo que todas as operações e procedimentos estejam em conformidade com as leis e regulamentos do estado de Goiás. Cada instrução normativa é cuidadosamente elaborada para abordar aspectos específicos das operações do Detran-GO e fornecer orientações claras para os servidores, parceiros e cidadãos que interagem com o departamento.
Dentro de nossa plataforma, você tem a capacidade de explorar e pesquisar essas instruções normativas de maneira eficiente. Nosso sistema de filtro de pesquisa permite que você encontre instruções normativas específicas com base em palavras-chave ou critérios específicos. Além disso, cada instrução normativa está vinculada a documentos completos que contêm informações detalhadas, incluindo requisitos específicos, diretrizes e procedimentos a serem seguidos.
Essas instruções normativas abordam uma variedade de tópicos e áreas de atuação dentro do Detran-GO, desde a padronização de vistorias e procedimentos de recredenciamento até normas para agendamento de avaliações periciais, alterações contratuais e muito mais. Elas desempenham um papel fundamental na garantia da qualidade e eficiência das operações do Detran-GO.
Sobre a Instrução Normativa Nº 07/2014 – SEGPLAN:
Orientações para preenchimento do DARE
Este repositório de instruções normativas serve como uma ferramenta valiosa para profissionais da área de trânsito, parceiros do Detran-GO e cidadãos que desejam entender as regulamentações que afetam as operações do departamento. Ao fornecer acesso transparente e fácil a essas informações, o Detran-GO reforça seu compromisso de atuar com responsabilidade e de acordo com as diretrizes estabelecidas.
Buscamos promover a segurança no trânsito e facilitar o cumprimento das normas, e essas instruções normativas são uma parte fundamental desse processo.
Acesse as outras leis que regulamentam o Detran-GO na página de Legislação Aplicável.
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