Emendas Parlamentares Federais

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art. 19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 , art.

Doações

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o artigo 7º, inciso VII, alínea “a” e artigo 8º, §1º, inciso V e §3º, incisos II, III, IV, V e 6 da Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual 9485/2019: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de…

Emendas Parlamentares Estaduais

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…

Parcerias com OSCs

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data,…

Contratos Emergenciais

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás declara que,…

Audiências Públicas

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a…

Consultas Públicas

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, o Departamento Estadual de Trânsito declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.

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