Detran-GO implanta Código de Ética e Conduta
Agora o Departamento Estadual de Trânsito conta com mais uma ferramenta para a melhoria do atendimento prestado à população. A autarquia, por meio da Portaria 1.076, de 27 de setembro de 2023, instituiu o Código de Ética e Conduta pela primeira vez desde sua criação, há mais de 40 anos. O instrumento estimula a adoção de boas práticas de integridade e o aperfeiçoamento dos comportamentos de todas as pessoas físicas e jurídicas vinculados ao Detran-GO. Isso, irá fortalecer a cultura de ética integridade que já vem sendo fomentada.
A elaboração da Código de Ética foi uma construção coletiva. Contou com a contribuição de servidores e cidadãos. Por meio de uma consulta pública, os públicos interno e externo puderam elencar quais deveriam ser os valores adotados pelo Detran-GO, bem como os comportamentos desejados e os indesejados. A implantação foi uma iniciativa do Comitê Setorial do Compliance, por meio da Secretaria Executiva.
Com a ajuda da sociedade, o Detran-GO definiu seus valores: ética, integridade, respeito ao cidadão, gestão por resultados, predominância do interesse público sobre o privado, boa e regular aplicação dos recursos públicos, combate à corrupção e promoção da confiança. “E é com a ajuda da sociedade que iremos exigir seu cumprimento. Contamos com o apoio dos cidadãos no sentido de denunciar os desvios, por meio da nossa Ouvidoria. Todas as denúncias fundamentadas serão devidamente apuradas”, ressalta o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.
De acordo com a Secretária-executiva do Compliance e gerente de Auditoria do Detran-GO, Gabriella Amorim, a autarquia contará com uma Comissão de Ética com competência para analisar as possíveis violações ao Código de Ética e Conduta. A comissão poderá ensejar aplicação de censura ética ou recomendação ao violador.
É preciso destacar que o Código de Ética também se aplicará aos prestadores de serviço, terceirizados, permissionários e credenciados. Isso significa que Centros de Formação de Condutores, clínicas médicas e psicológicas, oficinas e demais credenciados também devem cumprir as normas. “Seguimos firmes no nosso compromisso com o combate e a prevenção de práticas criminais e antiéticas no Detran-GO”, finaliza Delegado Waldir.