Transporte Escolar – Fiscalização ajuda a elevar qualidade da frota
Desde 2011, quando foi intensificado o calendário semestral de fiscalização do transporte escolar, a qualidade da frota melhorou significativamente. O índice de reprovação dos veículos caiu de 47%, em 2011/2, para 12,64% no primeiro semestre deste ano. O trabalho reflete em maior segurança e conforto para os estudantes que dependem do transporte oferecido pelas prefeituras municipais em todo o Estado.
De 22 de fevereiro à 3 de maio deste ano, o Detran-GO, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO) do Ministério Público de Goiás (MP), fiscalizou quase quatro mil veículos cadastrados para o transporte escolar. Destes, 12,64% foram reprovados e estão sendo fiscalizados novamente à medida em que os problemas encontrados vão sendo sanados.
O presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho, afirma que a constância da fiscalização e a certeza da punição contribuem para a melhoria da frota. “Saímos de um índice de reprovação de quase 50% para pouco mais de 10%. É uma evolução grande”, afirma. Ele aponta que a parceria com o MP tem sido decisiva.
Para garantir a segurança no transporte escolar, o Detran-GO disponibiliza equipes para fazer vistoria em veículos de todo o Estado. A vistoria é obrigatória e visa garantir que os veículos que compõem a frota estejam em perfeitas condições de segurança e que os condutores sejam devidamente preparados para transportar vidas. Proprietários ou prefeituras que perderem o prazo podem responder ação civil de acordo com Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público.
Durante a fiscalização do transporte escolar é verificada a documentação do condutor e do veículo. Para transportar estudantes, o motorista deve ter CNH categoria D, ter mais de 21 anos, ter feito curso específico e apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. O veículo também deve estar com a documentação em dia, e com os itens obrigatórios de segurança em boas condições (lanternas, faróis, freios etc).