A funcionária pública de Anápolis Kathrein Moura Faria, de 30 anos, realiza nesta sexta-feira (27/11), às 9 horas, a prova prática para tirar a Carteira de Habilitação Especial junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). A prova será realizada na sede do Detran-GO em Goiânia. Para Kathrein, que é Pessoa com Deficiência (PCD) desde o nascimento, aprender a dirigir um carro é um ato de autonomia. “Estou realizando um sonho ao aprender a dirigir”, conta.

A Carteira de Habilitação Especial é um direito assegurado a todas Pessoas com Deficiência aptas a conduzir carros ou motocicletas adaptados no Brasil. O Detran-GO, que tem como um dos seus pilares a acessibilidade, está preparado para atender a todos os usuários que necessitem de seus serviços.

O documento é igual ao da CNH comum. Exceto que, na Habilitação Especial, constam as condições obrigatórias que o condutor deve seguir para transitar em segurança nas vias públicas. Por exemplo, se o motorista precisa de alguma adaptação no câmbio de marcha do seu veículo, esse item constará na CNH como obrigatório.

Para Kathrein o apoio da família foi e é essencial para a conquista de seus sonhos, inclusive o sonho de tirar a CNH Especial.  “Minha família é o meu maior suporte. Quando criança, eles me auxiliaram e me incentivam a descobrir como eu poderia fazer as coisas sozinhas com os pés. Aprendi a fazer tudo com os pés. Hoje lavo roupa, passo, tomo banho, me maquio”, revela.

O primeiro passo para adquirir a primeira via da CNH Especial é buscar um Centro de Formação de Condutores (CFC) que possua frota de veículos especiais para PCD. Além dos documentos pessoais, a pessoa deve levar laudo e exames de especialista com validade inferior a seis meses, comprovando sua condição especial. O CFC abrirá o processo junto ao Vapt Vupt.

Com a abertura do processo, os documentos serão avaliados e a pessoa será encaminhada para a Junta Médica. Após concluído os exames na Junta Médica, ela poderá ser encaminhada para a Junta Técnica, que realiza a prova prática.

De acordo com o Diretor Técnico do Detran-GO, Isac Silva de Souza, a preocupação em realizar bons atendimentos com acessibilidade é o norte do órgão. “Estamos preparando uma capacitação geral dos nossos peritos médicos credenciados no sentido de uniformizar as conclusões dos laudos periciais”, afirma. Além disso, o diretor informou que existe a possibilidade de abertura de outras duas juntas médicas no Estado.

Após realizar os procedimentos na Junta Médica e ser aprovada na prova teórica, Kathrein aprendeu a dirigir com os pés com o auxílio do instrutor José Humberto. Humberto trabalha como instrutor desde 1989, atualmente 30% dos alunos de sua autoescola são PCDs.

Kathrein faz suas aulas em um carro adaptado automático com direção elétrica. Ela conta que já está dirigindo tranquila pelas ruas de Goiânia, sempre acompanhada pelo instrutor. Para ela, além do índice de aprovação, foi importante buscar uma autoescola que tivesse um tratamento humanizado. “Quando eu vou fazer as aulas eles não me olham com um olhar de julgamento”, afirma.

Com a proximidade da prova prática, Kathrein está se sentindo confiante. “Eu já conheço o circuito do Detran-GO e estou aguardando o dia da prova. Apesar de não ter o carro próprio ainda, sinto que estou dando um passo importante ao tirar a carteira”, afirma.

Kathrein ainda não pretende comprar seu carro. Mas é importante frisar que as Pessoas com Deficiência têm isenção de ICMS e IPI. Além disso, é possível obter isenção de IOF uma vez na vida por CPF. E isenção de ICMS caso se adquira veículo zero-quilômetro, fabricado no Mercosul e com preço abaixo de R$ 70 mil. Para isto, com a CNH Especial em mãos o interessado deve entrar em contato com a Receita Federal e com a Secretária de Economia.