PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A OUVIDORIA

1. O que é a Ouvidoria da Secult? 
É o canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria de Estado da Cultura, responsável por receber manifestações, acompanhar sua apuração e encaminhar devolutiva.

2. Para que serve a Ouvidoria? 
Para registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de acesso à informação relacionados aos serviços da Secult. 

3. Quais tipos de manifestação posso registrar? 

  • Reclamação 
  • Denúncia; 
  • Sugestão; 
  • Elogio; 
  • Solicitação; 
  • Pedido de acesso à informação. 

4. Como faço uma manifestação? 
Pelo sistema oficial de Ouvidoria do Estado, pelo telefone, presencialmente ou pelos canais disponibilizados pela Secult. 

Canais:  
Expresso Goiás – https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?tipo=0  
Telefone/WhatsApp: (62) 3201-5927 
E-mail: ouvidoria.cultura@goias.gov.br 
Presencialmente: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 2, Pavimento Térreo – Centro Cultural Marietta Telles Machado, Setor Central  

5. Preciso me identificar? 
Não necessariamente. Em alguns casos é possível realizar manifestação anônima, especialmente denúncias, desde que contenham informações suficientes para apuração. Caso decida fazer a manifestação anônima você não recebe o número do protocolo para acompanhar o andamento da manifestação. 

6. Minha identidade será preservada? 
Sim. Os dados pessoais são protegidos conforme a legislação vigente e somente são utilizados quando necessários ao tratamento da manifestação. 

7. Qual o prazo para receber resposta? 
A Ouvidoria responde dentro dos prazos previstos na legislação estadual, podendo haver prorrogação quando devidamente justificada. 

8. Como acompanho minha manifestação? 
Por meio do número de protocolo gerado no momento do registro.  Lembre-se, se a manifestação é anônima você não recebe esse número de protocolo para acompanhar.

9. Posso fazer uma denúncia sobre uso irregular de recursos públicos? 
Sim. A Ouvidoria recebe denúncias relacionadas à atuação da Secretaria e as encaminha para apuração. 

10. A Ouvidoria resolve meu problema? 
A Ouvidoria não executa diretamente os serviços, mas atua como intermediária entre o cidadão e as áreas responsáveis, acompanhando o tratamento da demanda até a resposta. 

11. Posso fazer um elogio a um servidor ou projeto cultural? 
Sim. Os elogios são encaminhados à unidade responsável e contribuem para reconhecer boas práticas do órgão. 

12. Quando devo procurar a Ouvidoria e quando devo procurar outro setor? 
Sempre que desejar registrar uma manifestação sobre serviços da Secult ou quando não conseguir solucionar sua demanda pelos canais de atendimento convencionais. 

13. A Ouvidoria também atende pedidos da Lei de Acesso à Informação (LAI)? 
Sim. Os pedidos de acesso à informação podem ser registrados pelos canais oficiais e são tratados conforme a legislação da LAI. 

14. Posso registrar manifestação sobre editais, eventos e equipamentos culturais? 
Sim. Toda manifestação relacionada às atividades e serviços da Secretaria de Cultura pode ser encaminhada à Ouvidoria. 

15. A Ouvidoria pode receber sugestões para melhorar os serviços da Secretaria de Estado da Cultura? 
Sim. As sugestões são encaminhadas às áreas competentes e podem contribuir para o aprimoramento das políticas e serviços públicos.

Governo na palma da mão