Sem poupar críticas à ausência de investimentos do Governo Federal na saúde pública do país, em especial na do Governo de Goiás, o governador Marconi Perillo afirmou, na manhã desta terça-feira, que será preciso iniciar uma luta intensiva, a que chamou de “guerra santa”, para sensibilizar a União a efetuar repasses satisfatórios à área.

“Nós vamos ter lutar uma ‘Guerra Santa’, para que o Governo Federal, definitivamente, enxergue a necessidade de alterar as tabelas e de realmente colocar dinheiro na Saúde. Aquilo que diz respeito ao Governo do Estado estamos fazendo, com a decência e o respeito que as pessoas merecem”, declarou.

Em discurso na assinatura de convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, e a prefeitura de Itumbiara para garantir benefícios ao Hospital e Maternidade São Marcos, o governador destacou que os investimentos na unidade do município foram viabilizados de maneira suplementar em virtude dos baixos repasses efetuados pelo Ministério da Saúde.

“Estamos fazendo isso supletivamente, porque essa é uma incumbência e responsabilidade do Governo Federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS), que não repassa o suficiente. Infelizmente, o Governo Federal e o SUS fazem de conta que pagam leitos, internações, só que há 20 anos a tabela não é reajustada”, criticou.

Segundo o governador, o convênio firmado em Itumbiara inicia uma nova etapa na celebração de convênios por parte do Governo Estadual. “A partir de agora, teremos auditorias permanentes e participação do Ministério Público. Nós queremos o Ministério Público fiscalizando esses convênios para ver que estamos fazendo direito. Enfim, esse convênio aqui inaugura uma nova etapa na celebração de convênios com entes que não sejam do Governo do Estado, com exigências maiores para que não haja qualquer possibilidade de desvio do dinheiro público”, explicou.

Marconi pontuou que as prefeituras fazem um “esforço excepcional” supletivo aos governos estaduais, como é o caso do novo convênio, como alternativa para garantir o funcionamento das unidades de saúde. “Às vezes, fico um pouco irritado com essa situação, porque parece que a culpa é nossa, mas não é. Nós estamos aqui hoje em um gesto solidário apoiando a prefeitura e o povo, que precisa de atendimento na hora da necessidade”, disse.

Ele ressaltou que a Constituição Federal determina que os recursos dos estados sejam destinados prioritariamente aos hospitais estaduais, em seguida às entidades filantrópicas e, por último, ao setor privado. “Nós estamos aqui dando atenção à terceira ordem na hierarquia dos gastos com Saúde”.

Marconi citou também o modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais (OSs), implantado na rede pública de Saúde, para exemplificar a garantia de eficiência dos serviços oferecidos à população. “Foi por isso que mudamos radicalmente o tratamento e o atendimento de saúde nos hospitais em Goiás”, destacou.

O secretário da Saúde, Leonardo Vilela, comemorou a celebração do convênio. “Mesmo sabendo que não é obrigação do Estado, mesmo em momento de crise como este, nós entendemos que essa era uma situação especial. Por isso, fizemos, com intermédio do Ministério Público, um novo convênio, mudando algumas coisas, uma nova forma de fazer convênio. Agradeço a sensibilidade do governador Marconi Perillo que, com sua experiência, vislumbrou esse caminho e deu a determinação para que concluíssemos esse ato”, assinalou.

O prefeito de Itumbiara, Chico Bala, reforçou o discurso de Vilela. “Sempre confiei na gestão e sensibilidade do governador Marconi Perillo. Foram dias difíceis, mas tenho certeza que poderemos contar com seu apoio não só para a área da Saúde, mas para todas as áreas, para que possamos corresponder aos anseios da sociedade. Estamos juntos sempre para poder trabalhar”.

Prestigiaram também a solenidade os deputados estaduais Álvaro Guimarães e Zé Antônio, os secretários Thiago Peixoto (SED) e Raquel Teixeira (Seduce) e o Bispo diocesano Dom Fernando Broquini, além de servidores municipais.

Convênio

Firmado no valor de R$ 2.040.904,80 para cofinanciamento estadual de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo II, para o Hospital e Maternidade São Marcos, o convênio tem vigência até março de 2017.

Os recursos são repassados via Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara. A Unidade beneficiada  conta com dez leitos de UTI, já habilitados pelo Ministério da Saúde, e é referência para os 12 municípios da Região Sul de Saúde do Estado.

O cofinanciamento destes leitos pelo Estado garantirá a continuidade dos serviços prestados e a assistência a uma população de mais de 350 mil habitantes. Serão, ao todo, 12 parcelas de R$ 170.075,40.

A regulação dos leitos se dará por meio do complexo regulador estadual da SES-GO, em cogestão com a regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Itumbiara. A SES acompanhará e monitorará todo o processo, por meio de disponibilização on line dos dados referentes à internação e saída de pacientes. O objetivo é manter o funcionamento da totalidade dos leitos operacionais nas especialidades definidas.