“Estou convicto de que estamos construindo uma proposta que pode ajudar a retomar o processo de desenvolvimento do país”, afirmou o governador em exercício, José Eliton, após participar na sexta-feira (19/2), em Brasília, de reunião entre o Fórum Permanente de Governadores e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Na ocasião, o Governo Federal apresentou as bases da proposta tendo em vista o alongamento do prazo das dívidas dos Estados com a União em até 20 anos, bem como um limite maior de crédito em 2016.

“São posicionamentos muito importantes. Saio feliz desta reunião porque foi perceptível que houve um grande avanço nas relações institucionais dos estados. O diálogo está aberto”, reiterou José Eliton. O montante para contratação de operações de crédito de Estados e municípios será de R$ 20 bilhões neste ano. Deste valor, R$ 17 bilhões com garantia da União.

Goiás teve papel decisivo na construção da proposta em face da experiência positiva do ajuste fiscal empreendido pelo governador Marconi Perillo em 2014/2015, o que faz do Estado o que possui hoje a estrutura mais enxuta do país. Além disso, no início de fevereiro, José Eliton já havia participado de reunião do fórum com o titular do Ministério da Fazenda. Na ocasião, o grupo de governadores apresentou uma série de reivindicações. Nelson Barbosa, por sua vez, ficou de apresentar a proposta definitiva, o que foi consolidado na reunião desta sexta-feira. “O importante é que estamos consolidando um diálogo permanente entre o fórum de governadores e o Ministério da Fazenda”, explicou.

Proposta

De acordo com José Eliton, a partir de agora, o importante é que cada Estado construa propostas de acordo com suas especificidades. Para a secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão, que acompanhou o governador em exercício, o encontro foi bastante positivo. Segundo ela, para Goiás, o alongamento do prazo significa uma redução de encargos de quase R$ 70 milhões na dívida do Estado com a União. “É uma sinalização clara de sensibilidade do Ministério da Fazenda para com a situação dos Estados, que precisam de ações como essa para ajudarem o Brasil a retomar o caminho do desenvolvimento”, comentou.

Pela renegociação da dívida com o prazo adicional de 20 anos, o Ministério da Fazenda pediu que os estados tenham controle mais rigoroso da expansão de gastos com pessoal e custeio da máquina administrativa, algo que Goiás já está bastante avançado, conforme afirma Ana Carla. Também foi solicitado que apoiem o processo de unificação das legislações do ICMS estadual e o retorno da CPMF. Foi formado um grupo de trabalho para trabalhar na criação de uma proposta de lei e, em seguida, será apresentada ao Congresso Nacional. Goiás participará deste grupo. Entre os participantes da reunião estavam os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.