Ricardo Gonçalves Santana

Felizmente, a transparência tem se tornado a regra na gestão pública brasileira, fruto da legislação e da cultura do acesso, que prega a necessidade dos agentes do Estado se conscientizarem de que toda informação pública é de propriedade do cidadão, cabendo aos governos disponibilizá-la. Uma gestão  transparente permite que a sociedade, tendo as informações, possa colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos são usados como deveriam, para beneficiar toda a comunidade.

É nesse sentido que o governo de Goiás tem avançado muito ao longo dos últimos anos. Para atender determinação do governador Ronaldo Caiado de total transparência dos atos da gestão estadual, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), contando com a parceria dos órgãos do Executivo, investiu na padronização e qualificação dos portais de transparência. O objetivo é possibilitar que a transparência seja um caminho para o controle social e para a melhoria nos serviços prestados pelo Estado à sociedade e não somente uma obrigação ou norma a ser cumprida.

Entre diversas ações, foi criado em 2019 o Prêmio Goiás Mais Transparente, iniciativa da CGE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE). As duas instituições avaliam anualmente os critérios de conformidade dos portais com a legislação, que devem ser seguidos pelas páginas de acesso à informação dos órgãos da administração direta e indireta estadual, formando um ranking.

O que se notou é que a cada ano os órgãos estaduais investem mais no desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo dos portais de transparência, buscando atender as exigências legais e as melhores práticas de entrega de informações para a sociedade. Neste ano, técnicos da CGE investiram mais de 100 horas de consultoria para os órgãos fazerem a adequação de seus portais de transparência.

Na terceira edição do Goiás Mais Transparente, que teve os resultados divulgados durante a Semana Internacional de Combate à Corrupção, realizada pelo governo de Goiás no início de dezembro, das 37 páginas de acesso à informação dos órgãos da administração direta avaliadas, 10 ficaram com índice de conformidade acima de 97% e 25 órgãos com índice acima de 90%. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento atingiu 100% de conformidade. A média geral de todas as páginas foi de 92,3%.

Nas 14 páginas de acesso à informação dos órgãos da administração indireta avaliadas, as cinco primeiras tiveram índice superior a 96% e a média geral foi de 76,5%. Pelo rígido critério dos itens de conformidade adotado, que tem como base as regras da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), acima de 75% de conformidade a página de acesso à informação já é considerada como grau de excelência. Está ótimo, mas a meta dessa administração é todos chegarem a 100%.

Ricardo Gonçalves Santana é chefe da Comunicação Setorial da Controladoria-Geral do Estado de Goiás