Gestão de riscos e governança são temas atuais e desafiadores para a administração pública. Cientes da necessidade de fomentar o debate sobre o assunto, a Controladoria-Geral do Estado de Goiás, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público de Goiás, órgãos de controle a quem compete fiscalizar e promover a melhoria da gestão estadual, realizarão o Seminário Gestão de Riscos, Integridade e Compliance como Instrumentos de Governança, dias 22 e 23 de novembro, no auditório do TCE-GO.

Especialmente em tempos de crise, exige-se das organizações públicas a capacidade de prestar serviços de interesse da sociedade da melhor maneira possível, sustentados em programas de integridade e equilibrando riscos e benefícios. O termo compliance, de origem inglesa, significa agir em sintonia com as regras, ou seja, a gestão estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos. Levantamento recente do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que é relativamente baixo o estágio de aprimoramento das organizações públicas em governança, seja nas esferas federal, estaduais ou municipais.

Segundo o secretário-chefe da CGE, Murilo Magalhães, o evento apresentará aos participantes boas práticas de governança e gestão de riscos, abordadas sob a perspectiva do serviço público. Para ele, é uma ótima possibilidade para que gestores e técnicos estaduais e municipais possam se capacitar na reestruturação dos processos de trabalho e gerenciamento de suas operações de controle interno, a partir de procedimentos que garantam a efetividade dos serviços em um ambiente de constante mutação.

O seminário abordará, por meio de palestras, painéis e cases, temas como compliance na Lei Anticorrupção, implantação da gestão de riscos na administração direta e nas empresas estatais e sistemas de integridade no setor público. A palestra de abertura caberá ao ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, com o tema A Importância do Planejamento na Governança das Contratações Públicas.

Entre os palestrantes estão também técnicos e autores consagrados da área como Rodrigo Fontenelle, auditor de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e CGU; Cláudio Sarian, auditor de Controle Externo do TCU; René Souza, do Ministério Público do Mato Grosso e Tatiana Camarão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dentre outros. Veja aqui o hotsite do seminário.

PROGRAMAÇÃO

22/11 – quinta-feira
9h00 – Solenidade de Abertura
9h40 – Palestra de Abertura
Benjamin Zymler (Ministro do Tribunal de Contas da União)
Tema: “A importância do planejamento na governança das contratações públicas”

10h40 – Painel
Rodrigo Souza Zanzoni (Chefe de Gabinete da Presidência do TCM-GO)
Tema: “Gestão de riscos e governança na perspectiva do TCM-GO”

11h20 – Painel
Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho (Conselheira-substituta do TCE-GO)
Tema: “Gestão de riscos e governança na perspectiva do TCE-GO”

14h00 – Painel
Rodrigo Fontenelle (Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União)
Tema: “Implementando a gestão de risco na administração direta”

15h00 – Painel
Renee do Ó Souza (Promotor de Justiça do Mato Grosso)
Tema: “Compliance na Lei Anticorrupção”

16h30 – Painel
Rodrigo Pironti (Pós-doutor em direito pela Universidade Complutense de Madrid)
Tema: “Implementando a gestão de riscos nas empresas estatais”

17h20 – Debates

23/11 – sexta-feira
9h00 – Palestra de Abertura
Tatiana Camarão (Assessora Especial da Presidência do TJ-MG)
Tema: “Construindo sistemas de integridade no setor público”

10h00 – Painel/Case
Maria D´Abadia de Oliveira Borges Brandão (Superintendente Central de Transparência Pública da Controladoria-Geral do Estado)
Tema: “Implementação da integridade no setor público”

10h30 – Painel/Case
Karine Dias (Potência Medições S/A)
Tema: “Implementação da integridade no setor privado”

11h00 – Palestra de Encerramento
Cláudio Sarian Altounian (Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União)
Tema: “Contextualizando a gestão de riscos e a governança no cenário brasileiro”

12h00 – Encerramento