O 1º Seminário Goiano de Ouvidorias será realizado nesta quinta-feira (21/9) no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Goiânia. A iniciativa é resultado de parceria de órgãos públicos e instituições como a Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal Regional Eleitoral e Ouvidoria do SUS/Secretaria de Saúde de Goiás. O objetivo é promover a troca de experiências entre as Ouvidorias Públicas institucionalizadas em Goiás e disseminar conhecimento no meio jurídico e acadêmico acerca do papel das ouvidorias como canais intermediadores entre a sociedade e a administração pública.

Com cerca de 500 participantes inscritos, o seminário será das 8 às 18 horas, com participação de autoridades do Estado e da União, professores, técnicos e especialistas que atuam no setor de ouvidorias públicas, tema que ganhou ainda mais relevância com a edição da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Outra meta é reafirmar o papel das ouvidorias como unidades de incentivo à atuação do cidadão na administração pública de modo a garantir a efetividade dos serviços prestados à população e estimular o controle das ações governamentais pela sociedade.

Programação

A programação do seminário é ampla, com realização de palestras e debates de temas relevantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de ouvidoria. O início dos trabalhos será marcado pela apresentação da Orquestra Filarmônica do Estado de Goiás. A primeira palestra, cujo tema é Publicidade, Transparência e Informação: do Súdito ao Cidadão, será proferida por Fabrício Macedo Motta, doutor em Direito pela USP, mestre em Direito pela UFMG e professor adjunto da Universidade Federal de Goiás.

Na sequência vem a palestra O Papel das Ouvidorias no Combate à Corrupção, com Rose Meire Cyrillo, ouvidora geral do Ministério Público do Distrito Federal e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. Ainda no período da manhã, outra palestra aborda do tema Dialogando com a Sociedade: a Experiência da Ouvidoria do TCE-Rio Grande do Sul, com Cezar Miola, conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e vice-presidente de Relações Internacionais do Instituto Rui Barbosa.

Para o período da tarde foram programadas três palestras. A primeira tem como tema Ouvidoria como Instrumento de Gestão, a ser proferida por Rafael Vulpi Caliari, chefe do serviço de Ouvidoria do Ministério da Saúde – SUS; na sequência será abordado o tema O Papel das Ouvidorias Frente ao Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público (Lei 13.460/2017), a ser proferida por Gilberto Waller Júnior,  ouvidor-geral da União. A última palestra, que tem como tema Constituição Federal e Papel das Ouvidorias, será proferida por Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre e doutor em direito público pela UERJ e pós-doutor na Universidade de Yale, Estados Unidos.