O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Tito Souza do Amaral, recomendou aos superintendentes e técnicos que utilizem todos os meios e ferramentas para que a atuação da Pasta seja mais preventiva e menos corretiva. A orientação foi dada durante reunião de trabalho da equipe, realizada no gabinete da CGE na terça-feira (17/4). A proposta é contribuir com os órgãos da administração estadual na redução de possíveis erros e impropriedades em processos administrativos, em especial naqueles relacionados aos gastos governamentais.

Na prática, a Controladoria já desenvolve suas ações com base nessa premissa, através da utilização de ferramentas como o Observatório da Despesa Pública (ODP), que realiza trilhas eletrônicas a partir do cruzamento de bases de dados; pela Identificação Preventiva de Riscos em Processos (IPR), metodologia que identifica fragilidades em procedimentos administrativos. A recomendação do secretário Tito Amaral é que esses instrumentos sejam cada vez mais utilizados e sejam elaborados outros mecanismos de prevenção, como forma de reduzir custos, evitar desgastes, superposição de trabalhos e, em última análise, irregularidades que possam prejudicar o desempenho da administração estadual.

O secretário anunciou também que vai atuar em busca de cooperação e integração com outros organismos de controle, tais como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios. A meta, conforme Tito Amaral, é estabelecer uma espécie de malha de órgãos de controle, atuando em parceria, aglutinando esforços para consecução de melhores resultados. Nos próximos dias, a CGE vai firmar acordo de cooperação também com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea, para fiscalização das obras físicas do Estado.

Outros temas

Ainda na reunião, os superintendentes da CGE puderam discorrer sobre as tarefas que estão em andamento, além de definir ações futuras. Uma delas é a apresentação, na próxima sexta-feira, da metodologia de Identificação Preventiva de Riscos no Fórum Goiano de Combate à Corrupção – Focco. Também para breve, o secretário pretende promover um encontro com o Ministério Público Estadual para apresentar, de forma detalhada, as atividades desenvolvidas pela CGE, o que representará um passo importante na integração da Pasta com aquela Instituição.

No campo da transparência pública, houve tratativas sobre a metodologia que está em estudo pela Superintendência de Transparência Pública para elaboração do ranking de transparência das Organizações Sociais (OSs) que têm contratos com o Estado. O primeiro passo já foi dado, que foi a definição do padrão que terá de ser seguido pelas OSs. O passo seguinte, após a disponibilização dos dados pelas OSs, será a realização do ranking.

Outros dois temas foram tratados no encontro de trabalho. A realização do 2º Seminário Goiano de Ouvidorias, marcado para o mês de agosto e a possibilidade de realização de um seminário, pela CGE, destinado aos municípios goianos, com o objetivo de contribuir com as administrações municipais na implantação de estruturas de ouvidoria, controle interno, corregedoria e transparência pública. O foco, conforme o secretário Tito Amaral, é oferecer informações e ferramentas para que os municípios possam qualificar suas administrações. Para realização do evento, a CGE deverá buscar o apoio de entidades como a Associação Goiana de Municípios, Federação Goiana de Municípios e Tribunal de Contas dos Municípios.