O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eliton, juntamente com os governadores do Mato Grosso, Pedro Taques, e do Pará, Simão Jatene, participou, na terça-feira (15/09), de audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Em pauta, o grupo reivindicou urgência na votação do projeto de lei 2.455/2015, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que autoriza a União a repassar R$ 1,95 bilhão para estimular a exportação nos Estados e municípios, e que também cria o Fundo de Exportação (FEX).

José Eliton representou o governador Marconi Perillo no encontro. Ele estava acompanhado pelo superintendente executivo de Comércio Exterior da SED, William O’Dwyer. O presidente do Congresso Nacional se comprometeu em colocar o projeto em votação o mais breve possível – chegou a mencionar a possibilidade de apreciação ainda nesta terça-feira. A expectativa era de que a senadora goiana Lúcia Vânia (PSB) fosse escolhida uma das relatoras em plenário por Renan Calheiros.

Compensação

O projeto prevê o repasse aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios de quatro parcelas iguais no valor de R$ 487, 5 milhões até o último dia útil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano. Este montante é uma forma de compensar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à exportação.  Goiás, no total, receberia algo próximo a R$ 115 milhões.

De acordo com o vice-governador e titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, José Eliton, o resultado da audiência entre os governadores e Renan Calheiros foi o melhor possível. “Saio daqui muito satisfeito; o presidente (do Senado) nos garantiu que o projeto entrará na pauta de votações o quanto antes. Estamos tratando de recursos importantes para Goiás”, enfatizou.

Mesmo diante da forte crise econômica que o País vive atualmente, Goiás registra, há 19 meses consecutivos, superávit no saldo de sua balança comercial. No último mês de agosto, por exemplo, Goiás obteve superávit de US$ 151,748 milhões. No acumulado do ano, as exportações atingiram US$ 3,922 bilhões e as importações totalizaram US$ 2,367 bilhões. Desse modo, de janeiro a agosto de 2015, o saldo acumulado é de US$ 1,554 bilhão favorável ao Estado.