A Secretaria de Governo (Segov), comandada por Henrique Tibúrcio, assumiu mais uma missão na administração estadual: a Gerência de Articulação e Convênios do Estado de Goiás. A transferência da gestão, antes responsabilidade da Casa Civil, ocorreu a partir da publicação da Lei 18.934/2015, de 16 de julho. O setor passa a integrar as oito gerências da Segov, conferindo ao secretário mais força de articulação com os municípios, conforme as necessidades de cada um. “Agradeço a confiança do governador Marconi Perillo que me encarregou de mais uma função que contribui muito com o relacionamento entre Estado e municípios”, afirma Tibúrcio.

A gerência assiste a entidades municipais sem fins lucrativos, reconhecidas como utilidade pública estadual, realizando transferências voluntárias para auxílio nas demandas. “A gestão dos convênios é mais um sinal da preocupação do governador Marconi Perillo com o desenvolvimento dos municípios, além de confirmar a relação amistosa entre Governo Estadual e prefeituras”, pontua o secretário Henrique Tibúrcio.

Desde 2011, o Governo de Goiás vem contribuindo com o crescimento dos municípios, realizando obras e doações para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mesmo que seja de responsabilidade da gestão municipal. “O governo estadual quer ajudar as cidades a superar a crise nacional, fazendo sua parte para que todos contribuam para o crescimento de Goiás”, esclarece o secretário de Governo.

A gerência

A equipe técnica da gerência, composta por 12 pessoas, analisa as demandas dos municípios e oferece as ferramentas capazes de contribuir com a melhoria dos serviços prestados à comunidade, além de acompanhar as contas relativas aos convênios, com base na legislação vigente, visando a economia e a efetividade das políticas públicas. “É feita a análise documental para saber se a prefeitura está em dia com os tributos municipais, estaduais e federais. Os convênios são importantes para o desenvolvimento dos municípios goianos e beneficiam diretamente o cidadão”, explica a gerente de Articulação e Convênios. Josy Keila Cotrim.

As prefeituras ou organizações não-governamentais interessadas em firmar parceria com o Governo de Goiás, por meio da Gerência de Articulação e Convênios, devem acessar o site da Segov para ter acesso à relação de documentos necessários para celebração do convênio. “As prefeituras ou entidades sem fins lucrativos podem firmar convênios para a aquisição de bens, máquinas e equipamentos, pavimentação urbana, manutenção, de acordo com as necessidades dos municípios”, ressalta Josy. A contrapartida da entidade/prefeitura beneficiada deve ser de, no mínimo, 5% do valor total da solicitação.