A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima) lança nesta quarta-feira, às 11 horas, um sistema de licenciamento ambiental online. O WebLicenças estará disponível, neste primeiro momento, para empreendimentos de baixo impacto ambiental). Com isso, todas as licenças prévias e de instalação serão obtidas pelo empreendedores via internet, sem a necessidade do solicitante se dirigir até a Secima ou ao Vapt-Vupt Ambiental para montar um processo físico.

Com a implantação do sistema online, espera-se enorme redução no prazo de emissão das licenças, uma vez que, após o cadastro na internet e o pagamento da guia, o documento final poderá ser impresso pelo solicitante em até dois dias. Hoje, o prazo médio, da abertura do processo até a conclusão, é de 120 dias. O WebLicenças irá contemplar cerca de 21% dos processos de licenciamento. Para se ter ideia, entre 2012 e 2015 foram emitidas 3.154 licenças. Desse total, 664 se encaixariam nos critérios previstos pelo sistema online.

Mais vantagens

Outra vantagem do WebLicenças é que ele deverá desafogar o setor de licenciamentos. Atualmente, são necessários seis servidores para a emissão de uma licença, considerando o fluxo básico de um processo: protocolo, arquivo, distribuidor, analista, emissor de licença e superintendente. Sem o processo físico, esses servidores poderão ficar livres para analisar e avaliar os processos de médio e alto impacto ambiental, garantindo assim mais agilidade também nestes casos. Segundo o secretário Vilmar Rocha, “este é o primeiro passo para agilizarmos e garantirmos mais eficiência na emissão de licenças ambientais. Ainda vamos avançar muito. Vamos aumentar o grau de informatização e diminuir a burocratização”.

Com o sistema de licenciamento ambiental online, a Secima se moderniza para garantir mais comodidade ao usuário, segurança, simplicidade e agilidade na emissão das licenças. O WebLicenças é o Governo de Goiás avançando em inovação, tecnologias e processos produtivos para garantir uma melhor prestação de serviços públicos, além de mais competitividade e desenvolvimento.