Durante audiência pública realizada quinta-feira (16/6) na Assembleia Legislativa de Goiás, a secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa apresentou o relatório de Gestão Fiscal na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Além de ter alcançado um resultado primário acima do esperado, o Estado também conseguiu superar as metas relativas ao abatimento da dívida. Aos parlamentares, Ana Carla destacou que os dados demonstram que o Estado consolidou um projeto de ajuste acertado e trilha hoje um caminho robusto. “Me surpreendi positivamente”, disse.

Em meio a uma crise econômica que provocou frustração de receitas de R$ 437 milhões nos primeiros quatro meses deste ano, foi alcançado resultado primário positivo R$ 1,37 bilhão. Apesar disso, será mantida a meta de terminar o ano com um déficit primário de R$ 110 milhões. A secretária lembrou que deverão ser contabilizadas ainda outras despesas que podem mudar esse cenário, no entanto, reforçou que é significativo outro dado apontado pelo documento: as despesas recuaram R$ 1,81 bilhão em relação ao que estava previsto, ou seja, o Estado economizou mais do que havia projetado.

Ainda com relação às receitas, o Estado arrecadou no período R$ 506 milhões a mais do que nos primeiros quatro meses de 2015. Mesmo diante de um aumento de 8,3%, ocorreu queda real da receita em 1% (quando descontada a inflação), provocada pela frustração de receita tributária e queda de outras rubricas, como transferências de recursos da União. Lembrando que Goiás esteve à beira de um precipício financeiro, Ana Carla ressaltou que os problemas financeiros enfrentados pelo Estado para compatibilizar receitas e despesas foram significativos, mas superados com o ajuste fiscal, focado especialmente no cortes de gastos e não no aumento de impostos. “O pior já passou”, reforçou Ana Carla acrescentando que 2016 será um ano mais equilibrado.

Dívida

Com relação à renegociação da dívida dos Estados com o Governo Federal, a secretária da Fazenda acrescentou que Goiás não tem problemas de endividamento e que o acordo permitirá que o pagamento seja ainda mais “suave”. Atualmente, a dívida de Goiás representa menos de uma vez a Receita Corrente Líquida, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que esse patamar não pode superar duas vezes. Assim, a dívida de Goiás é menos da metade do teto. Nos primeiros quatro meses deste ano, o Estado superou a meta de pagamento dos juros da dívida em quase R$ 3 bilhões e, com isso, conseguiu reduzir o estoque da dívida.

Ao concluir a exposição das metas fiscais deste primeiro quadrimestre de 2016, Ana Carla frisou que “entramos melhor este ano que entramos em 2015. As contas estão mais equilibradas e estamos promovendo uma série de ações estruturantes que ficarão como um legal desta gestão”. Participaram da audiência pública pelo menos 13 deputados estaduais da base e da oposição. Depois da exposição da secretária da Fazenda, foram esclarecidas dúvidas sobre diversos pontos do relatório. Ao final, Ana Carla recebeu dos deputados a comenda Berenice Artiaga, que dá nome à condecoração por ter sido a primeira deputada estadual em Goiás.