As ações de monitoramento do mercado de consumo feitas pelo Procon Goiás serão ampliadas durante este ano. Serão incrementadas as ações de fiscalização, de apuração de irregularidades, de defesa do consumidor, e serão disponibilizados atendentes para intermediar negociação de dívidas com empresas. Em 2016, o órgão apresentou produtividade recorde com a apreensão de 65 mil produtos impróprios ao uso e consumo, o que representa aumento de 34% em relação a 2015.

O Procon dará continuidade às ações de 2016 que foram realizadas por meio de parceria com outros órgãos, como as forças policiais e Vigilância Sanitária. Para a superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, o ano passado foi extremamente positivo para o órgão. “Nós realizamos um trabalho muito focado. Empreendemos parcerias e ações para garantir que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Ampliamos muito os números de atendimento e de estabelecimentos fiscalizados”, avalia.

No total, o número de documentos lavrados, entre autos de infração e apreensão, termos de constatação e notificação, relatórios de visita, reclamações de ofício e documentos de fiscalização, chega a 5.729. O crescimento, comparado ao ano anterior, foi de 8%. O Procon visitou 42 municípios. Também participou de operações de nível estadual, como Guardião e Olho Vivo, por exemplo.

Ação diversificada

Para auxiliar os consumidores goianos na prevenção ao endividamento, o Procon intermediou a negociação de dívidas com as empresas. Foram protocoladas, ao longo do ano, 3,7 mil solicitações de cálculos de dívidas, e 6,5 mil negociações e renegociações. O crescimento neste caso foi de 4,47% em relação ao ano anterior. Ações educativas também tiveram reforço em 2016. Foram realizadas importantes ações relacionadas à educação consumerista, distribuindo cerca de 5 mil cartilhas, folders e panfletos educativos, além de cartazes com divulgação do telefone de atendimento da Central de Orientações e Denúncias.

No ano passado, foram realizados 163 mil atendimentos presenciais, teleatendimento, itinerante e pela internet. A rede municipal atendeu outras 85 mil pessoas, totalizando alcance de 248 mil. Em comparação ao ano anterior, o número foi 11% maior em 2016. O Procon Goiás também passou a atuar – por meio de convite do Ministério da Justiça -, como Procon Piloto na implantação da nova plataforma de consultas do Sindec, denominada Consulta Web. O órgão ampliou sua participação em programas de atendimento às comunidades, como o Governo Junto de Você e SSP Com Você.

O Procon celebrou quatro convênios com entidades estaduais e federais: Tribunal de Justiça – para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Superintendência do Procon Goiás na capital; Universidade Salgado de Oliveira (Universo) – para oferecimento de bolsa de estudos de 60% de desconto aos servidores, cônjuges e filhos em cursos de graduação, pós-graduação e mestrado; Ministério Público – para implementação de rotina periódica de fiscalização nos estádios de futebol profissionais de Goiânia; e Agência Nacional de Petróleo – para o desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum para fiscalização do comércio de combustíveis e derivados de petróleo em Goiás.