Os órgãos/entidades do governo estadual já adotam medidas para implementar a metodogia de mapeamento riscos de corrupção em seus processos organizacionais e de serviços. A orientação foi repassada a todos os titulares pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil em reuniões realizadas este mês. A ferramenta, de caráter eminentemente preventivo, é capaz de identificar e mitigar eventuais riscos institucionais na tomada de decisão, contribuindo também para o aprimoramento das práticas de gestão.

As unidades administrativas terão de reordenar seus colegiados, que são equipes responsáveis pela implantação, coordenação e acompanhamento das ações. Em geral, os colegiados são integrados pelos titulares dos órgãos e técnicos. Até início de abril, os órgãos deverão inserir no Sistema de Mapeamento de Risco de Corrupção, criado pela Controladoria, os dados relativos aos processos organizacionais e medidas mitigadoras dos riscos de corrupção. Com base nessas informações, a CGE emitirá, a cada três meses, relatórios que serão encaminhados ao chefe do Poder Executivo, com avaliações sobre os avanços alcançados.

Capacitação

A Controladoria Geral do Estado vai ministrar novas etapas de treinamento no mês de março para capacitar as pessoas dos órgãos que tiveram mudança dos técnicos que atuavam no mapeamento até o ano passado. A Controladoria terá também a função de orientar e acompanhar as equipes dos órgãos.

O mapeamento de riscos de corrupção é uma determinação do governador Marconi Perillo e está previsto no Decreto nº 7.905, de 11 de junho de 2013. Em 2014, a Controladoria Geral do Estado adotou uma série de medidas para viabilizar a execução do mapeamento, incluindo treinamentos para servidores e identificação de processos organizacionais. A retomada das atividades agora leva em conta a nova estrutura organizacional do Governo, que fundiu e/ou eliminou secretarias e autarquias, reduziu níveis hierárquicos e tornou a máquina estadual mais enxuta.