Nova ferramenta visa acelerar pendências em processos de licenciamento

Uma nova ferramenta visa acelerar a resolução de pendências em processos de licenciamento ambiental em Goiás. A Portaria N030/2016 cria o Subsistema de Comunicações Processuais, que objetiva tornar mais rápida e eficaz a comunicação entre a Secima e os interessados diretos dos processos de licenciamento realizados pela Pasta. Agora, as notificações acerca de pendências ou outros assuntos referentes a processos de licenciamento ambiental serão disponibilizados no site da Secima e também enviados para o e-mail cadastrado no ato da formalização do processo.

Quando, por motivos técnicos, não for possível fazer a comunicação via internet, esta será feita nas formas físicas tradicionais que assegurem que o usuário interessado tome ciência da notificação. O novo sistema começa a funcionar em 30 dias. A Secima espera que, com isso, o cidadão que possui processos de licenciamento na Secretaria seja informado de possíveis pendências com maior rapidez, o que lhe dará maior tempo para resolver quaisquer problemas que possam impedir a correta concessão da licença.

Governo na palma da mão

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