A Ouvidorias em Rede Goiás promoveu na terça-feira, 18/10, o 6º Seminário Goiano de Ouvidorias, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira (PPLT). O evento teve a exposição de metodologias utilizadas pelos Poderes Executivos Federal e Estadual para a avaliação e implantação de ações de aprimoramento da gestão das unidades de ouvidoria. Participaram servidores dos três poderes de Goiás e das prefeituras.

O Duo de Violoncelos da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás abriu o evento com uma envolvente apresentação. Em seguida, a mediadora e apresentadora do seminário, Nara Rodrigues, ouvidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), convidou para a palestra de abertura o ouvidor e juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), Márcio Moraes. 

Márcio Moraes demonstrou a importância da ouvidoria, comentando as reclamações que chegaram pelos diversos canais do TRE, sobre as filas e a demora para votar no primeiro turno das eleições 2022. Segundo Márcio, a escolha para cinco cargos, o tempo a mais para confirmar o voto e a agregação de seções foram os responsáveis pelas filas. Com a identificação do problema por meio da análise das informações coletadas pela Ouvidoria, o TRE/GO pretende resolver a demanda.

Novo Modelo
O painel “Ouvidorias Públicas: Caminhos e Benefícios para a Maturidade”, teve a participação do ouvidor-geral do Estado, Danilo Borges Carvalho e de Valmir Dias, ouvidor-geral da União e coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias. Valmir Dias lembrou que apesar dos 30 anos de ouvidorias, só em 2017 aconteceu a regulamentação. “Temos ouvidorias de diversos portes e assuntos, o que demanda capacidades e estruturas distintas”, comentou. 

Conforme o ouvidor-geral da CGU, o Modelo de Maturidade de Ouvidoria Pública, já implantado pelo governo de Goiás por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), tem quatro dimensões: estruturante, essencial, prospectiva (ouvidoria ativa) e específica. Para saber qual nível as unidades se enquadram foram feitos autodiagnósticos. Das 338 ouvidorias federais, que tem supervisão técnica e normativa da Controladoria-Geral da União (CGU), 267 fizeram o autodiagnostico para estabelecer o próximo nível-alvo.

“A CGU faz a validação das evidências e se estão compatíveis com o nível apresentado na autoavaliação da ouvidoria. O que as vezes acontece, é de uma ouvidoria já estar no nível adequado para seu objetivo. Daí, pode avançar no elemento proteção ao denunciante”, esclareceu Valmir Dias. Ele lembra que o modelo de maturidade pode ser utilizado por ouvidorias estaduais ou municipais. “A atuação das ouvidorias em rede ajuda na implementação do modelo de maturidade”, garantiu. 

Modelo Goiano
Para o superintendente de Participação Cidadã da CGE e atual coordenador da Ouvidorias em Rede Goiás, Danilo Carvalho, o evento permite o compartilhamento de boas práticas das ouvidorias públicas por meio da demonstração dos benefícios da participação do cidadão, na gestão dos dados e na formação de políticas públicas efetivas. O ouvidor-geral goiano fez questão de reforçar o convite aos gestores públicos municipais para que participem da Ouvidoria em Redes, como forma de ganhar excelência no atendimento ao usuário e estruturar suas ouvidorias.

Danilo Carvalho explicou que das 46 ouvidorias setoriais do governo estadual, 44 aplicam as 37 boas práticas institucionais constantes do Modelo de Maturidade, composto de cinco níveis. Entre as ouvidorias participantes desse trabalho das ouvidorias goianas, o prazo médio de resposta aos usuários caiu de 12 dias para 7 dias. Uma pesquisa interna de satisfação mostrou às ouvidorias como elas são vistas pelos colaboradores da própria pasta. 

Em seguida, o gerente de Disseminação de Dados Públicos da CGE, Calebe Cerqueira, apresentou o painel “Compliance municipal: o papel da ouvidoria na transformação da realidade local”. Calebe lembrou que o sucesso do Programa de Compliance Público de Goiás, implantado pela CGE no início do governo de Ronaldo Caiado, abriu as portas para levar programa de integridade aos municípios. Esse ano, 13 prefeituras com menos de 10 mil habitantes participam do projeto-piloto. Para 2023, a meta é 40 municípios. 

Após as palestras, foi a vez do “Ouvideia: histórias que merecem ser compartilhadas”. O seminário foi palco para a apresentação de histórias contadas por ouvidores sobre os desafios vivenciados no dia a dia e sobre soluções implementadas em prol do atendimento ao cidadão e da participação social e até mesmo criação de políticas públicas.

Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás