O curso de pós-graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, oferecido pela Escola de Governo, da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), aos 40 servidores aprovados em processo seletivo, realiza aula inaugural hoje (2/12), a partir das 13h30, na sede da Escola de Governo Henrique Santillo. O tema será O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas, tendo como palestrante o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Ministro Zymler é mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), graduado em Direito pela Universidade de Brasília e em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Sua aula abordará o controle externo no Brasil; o Tribunal de Contas da União; as concessões e as parcerias público-privadas; o controle pelo TCU das Concessões e das Parcerias Público-Privadas – PPP; citará alguns casos relevantes e fará perspectivas.

Participação livre

A aula inaugural será a primeira atividade que os alunos dessa pós-graduação terão, mas será um evento aberto, até o limite de vagas, aos interessados por esse tema que é bastante atual. Para participar o servidor interessado deverá acessar no Portal do Aluno, fazer sua pré-inscrição e buscar a validação junto ao contato de RH de seu órgão, obedecendo os mesmos procedimentos para participar de eventos de capacitação ofertados pela Escola de Governo. Já os alunos dessa pós-graduação não precisarão se inscrever.

Além do Ministro Zymler, estarão presentes na aula inaugural do curso de pós-graduação, o coordenador do curso, professor Marco Aurélio Barcelos e Polliana de Carvalho, representando o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que é a Instituição ministradora dessa pós-graduação. Pela Segplan, representando o secretário Joaquim Mesquita falará o superintendente executivo de Gestão, Antônio Eurípedes de Lima, bem como a superintendente da Escola de Governo Henrique Santillo, Liliane de Sá.