Lei de Responsabilidade Fiscal passa a ter relatórios automatizados

Dirigentes e técnicos da Secretaria da Fazenda, da Controladoria Geral do Estado e da Governadoria conheceram hoje (17/3) o processo de automatização de elaboração dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, criado pelas Superintendências de Tecnologia da Informação e de Modernização Institucional, ambas da Segplan. O novo processo começa a funcionar neste mês, com os relatórios do primeiro bimestre de 2015, e foi sugerido pela Superintendência do Tesouro da Sefaz, que é o órgão responsável pela preparação dos documentos.

Com a tramitação eletrônica, o Estado tem ganhos de tempo e economia de papéis, já que todos os anos são impressas mais de 3 mil folhas com os documentos. Os relatórios que saem do Tesouro são checados e assinados pela secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, pelo secretário da Controladoria Geral do Estado, Adauto Barbosa Júnior e pelo governador Marconi Perillo. A partir de agora, as três autoridades passam a usar assinatura digital. “É um avanço. Espero que a automatização seja estendida aos demais processos estaduais”, elogiou Ana Carla.

O trabalho começou com o mapeamento dos processos, passou pela implementação da automatização e padronização de rotinas e atividades até chegar ao modelo ideal. Os relatórios da LRF devem ser publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos dois casos também serão encaminhados via eletrônica. O superintendente do Tesouro, Ivo Cézar Vilela também participou da reunião realizada na sede da Secretaria da Fazenda. A Controladoria foi representada pela superintendente de Controle Interno, Stella Maris Husni Franco, e pela técnica Elaine de Fátima Aires.

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